A Escola Básica Francisco Torrinha, no Porto, entregou a uma turma de alunos do 5.º ano uma “ficha sociodemográfica” em que pergunta se se sentem atraídos por homens, mulheres ou por ambos, questionando ainda se namoram ou se já namoraram anteriormente. O Ministério da Educação está a investigar o caso junto do estabelecimento escolar. 

O caso tornou-se público esta quarta-feira depois de ter sido divulgada nas redes sociais uma fotografia dessa ficha. Ao PÚBLICO, fonte da escola Francisco Torrinha — que tem alunos do 5.º ao 9.º ano — disse nesta quarta-feira que os responsáveis “não prestavam declarações” sobre o assunto. A escola Francisco Torrinha pertence ao Agrupamento de Escolas Garcia de Orta.

Na ficha divulgada online, o aluno inquirido tem nove anos. Além da orientação sexual, são também feitas outras questões, como a nacionalidade, qual a pessoa com quem vive e outras informações sobre o encarregado de educação.

Ao PÚBLICO, o Ministério da Educação disse que não sabia de antemão da existência do documento. "Sabe-se que é um caso isolado e [o Ministério da Educação] está a apurar informação junto do estabelecimento escolar em causa", afirmou fonte do gabinete de comunicação.

Em declarações ao PÚBLICO através do Facebook, um representante da Associação de Pais da Escola Básica Francisco Torrinha afirma que o inquérito é “desadequado à idade”, mas acredita que o “tema tomou proporções ainda mais desadequadas do que o próprio inquérito” – até porque “está previsto no programa do Ministério da Educação”, na estratégia nacional para a Cidadania e Igualdade de Género.

“Trata-se de um caso isolado que está a ser devidamente tratado, tudo está a decorrer dentro da normalidade”, refere ainda o representante que já se reuniu com os responsáveis da escola, dizendo que o inquérito não fere susceptibilidades e assegurando a sua confiança no estabelecimento escolar.

À Lusa, um encarregado de educação confirmou ter recebido um papel a autorizar a participação do filho na disciplina "Cidadania", em que "se abordariam temas como as relações interpessoais e violência no namoro", mas refere que não esperava que fossem colocadas questões deste género. 

“Aquilo que ao ver esta notícia nos preocupa mais é perceber, por um lado, qual é a motivação, a intenção por trás destas perguntas. Acreditamos que possa ter sido boa, mas desadequada”, diz ao PÚBLICO o sociólogo e coordenador de projectos da ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo). “Já enviámos um pedido de esclarecimento e informação à escola, mostrando-nos disponíveis para colaborar de uma forma construtiva para desenhar estratégias, de que forma estes assuntos podem ser incluídos salvaguardando sempre a segurança e o bem-estar das pessoas, nomeadamente os jovens que estão neste contexto”, refere ainda.

Telmo Fernandes diz ainda que “as temáticas não devem ser evitadas” e que devem até “ser abordadas desde muito cedo, quando se começa a falar sobre identidade, sobre diversidade, sobre as famílias, sobre a realidade humana”. O que pode acontecer já no pré-escolar, admite, dizendo que já foram desenvolvidas actividades que abrangiam esta faixa etária, falando-se sobre “diferentes tipos de família, usando ilustrações e linguagem adequada”. com Aline Flor