Há 110 famílias do centro histórico de Lisboa que vão viver para casas municipais nos próximos meses. O concurso extraordinário destinado a pessoas em risco de ficar sem casa terminou no sábado com um número de candidaturas ligeiramente superior ao número de habitações disponíveis há dois meses, quando a câmara o lançou.

Mas nenhuma das famílias vai receber uma nega, garante a vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local. Antevendo que a procura poderia ser superior à oferta, a autarquia aumentou o número de casas, que inicialmente eram 100. “Até ao final do ano conseguimos reabilitar mais do que as 100”, garante Paula Marques.

O concurso tinha regras apertadas. Só se podiam candidatar pessoas que fossem residentes das freguesias de Santa Maria Maior, Misericórdia, São Vicente e Santo António há mais de dez anos e que estivessem “em comprovado risco de perder a habitação no prazo de um ano ou [tivessem] perdido a habitação no ano anterior”.

A maioria dos candidatos, 80, está prestes a ficar sem tecto porque o contrato de arrendamento não vai ser renovado ou porque o tribunal já decretou o despejo. As restantes 30 candidaturas vieram de pessoas que já saíram das habitações.

Sem surpresa, a freguesia de Santa Maria Maior, que abrange a Baixa, Alfama, Mouraria e o Castelo, foi aquela onde mais pessoas pediram casa à câmara: 46. Segue-se a Misericórdia, onde se situam Cais do Sodré, Bica e Bairro Alto, com 24 candidaturas. Em Santo António, que apanha Santa Marta, Avenida da Liberdade e São Mamede, houve 22. E na freguesia de São Vicente, que inclui a Graça e Santa Engrácia, registaram-se 18 candidaturas.

“Está dentro daquilo que nós esperávamos”, diz Paula Marques. Agora segue-se “a análise de cada uma das candidaturas”, explica a vereadora, indicando que a constituição do agregado, as condições de mobilidade das pessoas e a urgência em resolver os casos vão ser os critérios para a distribuição dos fogos. Nenhuma família deverá também abandonar a freguesia em que vive. “Vamos ter em consideração os laços de pertença”, assegura a responsável camarária.

Todas as casas que a câmara destinou a este concurso foram reabilitadas, estão ter obras agora ou vão tê-las brevemente. A vereadora diz ainda que o concurso correspondeu às expectativas também no tipo de procura: a maior parte das famílias candidatas precisa de um T1 ou de um T2, as tipologias em que a autarquia mais investiu e aquelas que são mais frequentes no centro da cidade.

Com estes resultados, em que oferta e procura são quase idênticas, Paula Marques não vê razões para lançar outro procedimento deste estilo. “Para já, até nova informação, não faz sentido abrir novos concursos. Nós ponderamos é abrir concursos idênticos noutras freguesias”, diz a vereadora. Recentemente, Fernando Medina afirmou que isso poderia acontecer em Arroios, uma freguesia populosa e multifacetada: no seu território cabe a colina de Santana, a Pena, a Av. Almirante Reis quase toda, a Estefânia, o bairro das Colónias.