KitKat arrisca perder formato exclusivo

A tradicional forma da tablete de quatro barras deste chocolate criado em 1935 pode vir a ser replicada por marcas concorrentes na União Europeia.

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O chocolate KitKat pertence, desde 1988, à empresa suíça do sector alimentar Nestlé Denis Balibouse/REUTERS

A famosa anatomia da tablete do chocolate KitKat poderá vir a perder a protecção comercial decorrente de marca registada na União Europeia (UE), de acordo com um comunicado divulgado, nesta quinta-feira, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Isto significa que o formato tridimensional de quatro barras rectangulares do chocolate criado em 1935 pode deixar de ser exclusivo, o que facilitará a imitação por parte de empresas concorrentes, de acordo com o jornal britânico Guardian. A Mondelez produz o Milka LEO, cujo formato é idêntico ao do KitKat.

O Tribunal de Justiça da UE, sediado no Luxemburgo, anuncia que o chocolate KitKat não tinha a popularidade suficiente em todos os Estados-membros para que a forma da tablete pudesse ser reconhecida como marca registada. Para usufruir deste estatuto, a Nestlé – fabricante do chocolate KitKat – precisava de provar em tribunal que os consumidores reconhecem o produto pela sua característica distintiva, o que não aconteceu em quatro países: Bélgica, Irlanda, Grécia e Portugal.

Por isso, um dos responsáveis pela análise do caso, Melchior Wathelet propôs, segundo o jornal Politico, que "o tribunal deveria rejeitar os recursos interpostos pela Nestlé e pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia". Em 2006, este instituto tinha concedido a marca registada ao formato do KitKat. A Nestlé, por sua vez, argumenta que a opinião de Wathelet ?"é baseada em resultados factuais incorrectos". Apesar de a opinião de Wathelet não ser vinculativa – o que significa que não é decisiva e pode vir a ser ignorada pelos juízes –, a avaliação por parte dos advogados-gerais é geralmente respeitada pelo tribunal na decisão final.

A batalha entre dois gigantes do chocolate

Em causa está uma batalha judicial entre a Nestlé e a rival americana Mondelez International, dona de marcas como a Cadburry Daily Milk, Milka ou Toblerone. Em 2010, a Nestlé quis registar a patente do formato de quatro barras do KitKat no Reino Unido, sustentando que a forma do chocolate é "icónica" e que deve ser protegida por lei.

O pedido de registo foi aceite pelo Instituto de Marcas e chegou a ser publicado. Porém, a Cadbury – da empresa Mondelez International – apresentou um protesto formal e pediu que o registo fosse recusado. A Nestlé, sediada na Suíça, interpôs então um recurso, mas perdeu em 2017, num tribunal de segunda instância de Londres, que considerou que o formato do KitKat não tinha um "carácter distintivo", segundo a agência Reuters.

Nesta guerra entre produtores de chocolates, a Nestlé também desafiou a Cadburry em tribunal por causa do registo da embalagem lilás das barras Cadbury Dairy Milk, alegando que também não seria uma característica distintiva.

Já a Toblerone conseguiu registar, com sucesso, a forma "prismática em ziguezague" das suas barras.

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