A ex-directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, manteve tudo o que disse até ao momento em tribunal no âmbito da Operação Fizz, apesar de dois dos arguidos do processos a terem desmentido.

Em causa está sobretudo a proximidade que o ex-procurador Orlando Figueira, seu antigo subordinado no DCIAP, e o advogado Paulo Blanco, ambos suspeitos de corrupção e branqueamento de capitais, asseguram ter existido entre 2010 e 2012 entre a Procuradoria-Geral da República angolana e o serviço que a magistrada dirigia em Portugal. Ambos garantem que Cândida Almeida lhes deu instruções para partilharem com as autoridades judiciais angolanas informações sobre investigações em que decorriam em território nacional e se encontravam em segredo de justiça, uma vez que se tratava de processos em que o Estado angolano era parte nestes processos, na qualidade de queixoso.

Foi preciso recorrer a uma acareação para confrontar as diferentes versões do sucedido apresentadas por um lado pela magistrada e por outro pelos dois arguidos – que aludiram a alguns detalhes sobre reuniões no DCIAP em que terão estado presentes tanto Cândida Almeida como o procurador-geral da República João Maria de Sousa. Questionada sobre esses encontros, a procuradora voltou a dizer que nunca existiram, à excepção de um deles, destinado não a discutir processos judiciais, segundo contou, mas sim a preparar acções de formação de magistrados angolanos em Lisboa.

Interrogada no papel de testemunha

A advogada de um dos arguidos da Operação Fizz pediu esta quarta-feira à tarde em tribunal uma acareação entre dois dos suspeitos que respondem em tribunal por corrupção e branqueamento de capitais e Cândida Almeida, que tem estado a ser interrogada neste julgamento na qualidade de testemunha.

Até 2013, Cândida Almeida era superior hierárquica de Orlando Figueira, o procurador que o Ministério Público acusa agora de ter arquivado um processo em que era suspeito o vice-presidente de Angola Manuel Vicente em troca de 760 mil euros. Mas o teor do depoimento da magistrada entrou em vários aspectos em contradição quer com o deste quer com o de outro arguido, o advogado Paulo Blanco, suposto intermediário do esquema de corrupção.

O Ministério Público opôs-se à acareação – procedimento em que testemunhas ou arguidos são colocados face a face para esclarecerem depoimentos contraditórios – alegando que, ao contrário dos arguidos, a quem é permitido mentir em tribunal, as testemunhas prestam declarações sob juramento. E alegou ainda que submeter Cândida Almeida a uma acareação seria humilhante para a magistrada. Mas os juízes acabaram por decidir em contrário.