O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou esta quarta-feira, numa sessão de antecipação do novo ano lectivo realizada em Matosinhos, a contratação de 1500 novos assistentes operacionais para as escolas públicas. Esse número corresponde às necessidades estimadas face ao rácio entre o total de funcionários e alunos que foi revisto pelo Governo, numa portaria que está pronta e aguarda publicação. Os trabalhadores não vão, porém, chegar às escolas de imediato.

Brandão Rodrigues visitou, juntamente com o primeiro-ministro António Costa, a Escola Básica e Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos. A escola entrou em obras de renovação em 2011, no âmbito da Parque Escolar, mas foi uma das que viu a intervenção ser suspensa. Os trabalhos foram retomados no ano passado e ainda decorriam quando, na manhã de ontem, os dois governantes a visitaram.

Depois de um percurso por entre pó, cheiro a tinta e ruído de máquinas, interrompido para uma conversa com os poucos alunos que estavam na escola – a participar num curso de escrita criativa, dado que as aulas só começam na próxima semana –, o ministro da Educação usou o auditório da escola de Padrão da Légua para elencar as medidas políticas que entram em vigor neste ano lectivo.

A nova portaria de rácios funcionários/alunos era uma das novidades prometidas pelo Governo para o arranque do ano lectivo. O diploma está pronto e aponta para uma redução do número de alunos para cada funcionário de 40 para 30. Assim sendo, as escolas vão necessitar de um reforço de pessoal para cumprir o novo limite legal.

O diploma está “para ser assinado”, garantiu Tiago Brandão Rodrigues, durante uma sessão realizada na Escola Básica e Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos, para antecipar o arranque do novo ano lectivo – que começa oficialmente sexta-feira.

Apenas quando a portaria for publicada é que as escolas vão poder dar início ao procedimento de contratação destes funcionários. Ou seja, os 1500 novos assistentes operacionais não vão chegar aos estabelecimentos de ensino de imediato, mas ao longo do ano lectivo.

No próximo ano, o rácio de funcionário por aluno do pré-escolar volta a descer, passando a um assistente operacional por sala. O ministro anunciou, por isso, a contratação de outros 500 assistentes operacionais no ano lectivo 2018/19. A prioridade definida na portaria aponta no sentido de estes trabalhadores serem preferencialmente encaminhados para as escolas do ensino pré-escolar e para o apoio aos alunos com necessidades educativas especiais. Cada um destes alunos é contabilizado como 1,5 para efeitos do cálculo do rácio.

No ano lectivo passado, o Governo já tinha contratado mais 300 assistentes operacionais, aos quais se juntaram 250, cuja vinculação foi autorizada neste Verão.

Na sessão realizada na escola de Padrão da Légua, Brandão Rodrigues elencou as principais medidas que entram em vigor no novo ano lectivo, que passam por um reforço da acção social escolar, com a criação de um terceiro escalão de apoio e o regresso do financiamento à participação em visitas de estudo para alunos com acção social escolar, e pelo início de um processo de redução do número de alunos por turma. Neste ano lectivo, será dada prioridade às turmas das escolas em Territórios Educativo de Intervenção Prioritária, que correspondem a cerca de 20% dos agrupamentos de escolas públicas.

No ensino pré-escolar, o Governo garantiu a abertura de 70 novas salas de pré-escolar, localizadas sobretudo na área da Grande Lisboa. Com este número, sobe para 170 o número de salas de pré-escolar abertas nesta Legislatura, num esforço que o primeiro-ministro, António Costa, que também esteve presente na escola de Matosinhos, garantiu que continuará “no próximo ano lectivo e no seguinte”, de forma a garantir o objectivo de cobertura de rede pré-escolar para todas as crianças de 3 anos até ao final da Legislatura. Neste momento, a cobertura é total em 85% dos concelhos do país, faltando resolver problemas nas principais áreas urbanas.

Notícia corrigida: na primeira versão deste texto, escrevia-se por lapso que as aulas na escola visitada começavam no próximo ano quando se queria dizer na próxima semana