ICNF não sabe qual a área ocupada por estufas e túneis no Sudoeste Alentejano
Agricultura intensiva vai ganhando espaço no Perímetro de Rega do Mira, onde há um limite legal de 30% para a área ocupada por este tipo de exploração.
A actividade agrícola no Perímetro de Rega do Mira (PRM), instalado em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), continua a originar “reclamações e conflitos por parte das populações residentes e de agentes turísticos e a gerar impactes nos valores naturais” adianta a organização ambientalista ZERO.
A ocupação do perímetro de rega com novas estufas e túneis com cobertura de plástico e de vidro intensifica-se, mas o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), segundo a ZERO, reconhece “não saber qual a área ocupada” com o novo modelo cultural, quando existe um limite imposto por lei de 30% no perímetro de rega do Mira. Apenas confirma que “existe actualmente um forte incremento da atividade agrícola intensiva”.
Dados obtidos pelo PÚBLICO em Junho de 2015 junto de produtores de framboesas, referiam que a quase totalidade da produção de frutos vermelhos (framboesa, mirtilos e amoras) ocupava uma área com cerca de 1100 hectares, concentrados no PRM. Para além dos frutos de baga, cultivam-se, em estufa, diversos tipos de hortícolas e plantas ornamentais.
De então para cá, os protestos das populações residentes na zona do perímetro de rega aumentaram à medida que as manchas de plástico branco cresciam sem que as normas ambientais previstas no PNSACV fossem cumpridas. A ZERO alerta para as consequências da actividade agrícola intensiva praticada nas estufas alegando que podem “potenciar o uso excessivo de fertilizantes e de fitofármacos e a degradação do solo e da qualidade da água” para além de um “forte impacte visual numa área de turismo de natureza”. E adianta ter solicitado ao ICNF esclarecimentos sobre a execução de medidas e o seu cumprimento (certificação ambiental dos agricultores e a sua sensibilização para práticas agrícolas de menor impacto ambiental).
A informação prestada pelo ICNF, confirma a “ausência de medidas de prevenção dos problemas atualmente identificados”, constatação que determinou a criação de um grupo de trabalho com diversas entidades para avaliar os conflitos existentes no PRM. Assim, prossegue a ZERO, “só agora se iniciou o programa de monitorização da qualidade da água”, mas o sistema de monitorização da composição química do solo “ainda não foi concretizado”. A sensibilização dos agricultores para que adoptem práticas culturais mais consentâneas com um espaço de elevada exigência ecológica “está por fazer”, acrescentam os ambientalistas.
Estava também prevista a criação de um programa de certificação ambiental para os agricultores da área do PRM que “continua sem ser definido” assinalam os ambientalistas. Apesar do denominado “Grupo de Trabalho PRM” coordenado pelo ICNF e pela Câmara de Odemira estar a reunir mensalmente desde janeiro de 2016, “o assédio à aquisição e/ou ocupação de terrenos para agricultura, nomeadamente para cultura em estufa de framboesas e mirtilos, não tem parado de aumentar, com impactes sociais e ambientais de gravidade crescente” conclui a ZERO.
Foi no final dos anos 90, com a chegada da empresa da califórniana Driscoll’s, o maior produtor mundial de morangos, framboesas, amoras e mirtilos, com um volume de negócios de três mil milhões de euros, que se revelou, em Odemira, o interesse pelos frutos vermelhos. A Driscoll’s percebeu que na costa alentejana tinha encontrado um clima parecido com o da Califórnia: bom clima e água em abundância, e a preços bastante competitivos, para produzir frutos de baga. E, rapidamente, o território do litoral alentejano passou a ser designado a “Califórnia da Europa”. Em 2015 a produção de frutos vermelhos em Odemira facturou quase 40 milhões de euros.
