O Tribunal de Coimbra vai julgar na quinta-feira um inspector-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que é acusado de homicídio por negligência, depois de ter atropelado uma mulher na cidade, quando conduzia com mais de 4,2 g/l de álcool no sangue.

O arguido, de 49 anos, não descreveu uma curva ligeira à esquerda numa estrada perto da Pedrulha, nos arredores de Coimbra, tendo acabado por atropelar uma mulher, com 52 anos, que se deslocava na berma da estrada. O inspector-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recusou-se a fazer o teste de alcoolemia no local, tendo acabado por ser detido e submetido a análises ao sangue no hospital, que revelaram que o mesmo tinha uma taxa de alcoolemia superior a 4,2 g/l no sangue, na altura do acidente, refere o Ministério Público, no despacho de acusação a que a agência Lusa teve acesso.

O caso remonta a 27 de Novembro de 2014, uma quinta-feira, tendo o acidente ocorrido por volta das 14h40. Dois dias antes, o arguido tinha sido apanhado a conduzir com uma taxa de álcool de 3,838 g/l, na zona de Aveiro, e dois meses antes tinha acusado uma taxa de alcoolemia de 3,67 g/l, quando seguia na auto-estrada 25, refere a acusação.

De acordo com o Ministério Público, o inspector-adjunto do SEF já tinha sido condenado "por um crime de desobediência" e por "dois crimes de condução de veículo em estado de embriaguez e um crime de uso e porte de arma sob o efeito de álcool".

Na primeira condenação, foi aplicada uma multa e na segunda uma pena de prisão de sete meses suspensa na sua execução. O pavimento da estrada onde o arguido circulava encontrava-se "em bom estado de conservação, seco e limpo", tendo uma berma com 2,55 metros de largura, que se encontrava "demarcada".

A vítima encontrava-se na berma, junto a uma ligeira curva, seguindo o sentido Sul-Norte, tal como o veículo do arguido. O MP refere que, chegado a esse local, "o arguido seguiu em frente, não descrevendo a ligeira curva à esquerda aí existente", fazendo com que o veículo que conduzia entrasse na berma, colhendo com a parte da frente o corpo da mulher. A vítima "ficou caída no chão", tendo acabado por morrer no local do acidente.

O arguido "rejeitou ser sujeito a exames de pesquisa de álcool, apesar de ser advertido das consequências do incumprimento", afirma o Ministério Público. O inspector-adjunto "não estava minimamente em condições de conduzir", nota a acusação, considerando que este praticou uma condução "temerária, desatenta, irresponsável e irreflectida".

O processo é acompanhado de um pedido cível do marido da vítima, no valor de 146 mil euros, e dos filhos da mesma, no valor de 255 mil euros. O julgamento começa quinta-feira, às 9h15.