O Ministério da Saúde vai ter um plano de contingência para a visita do Papa Francisco a Fátima, em Maio, que inclui o apoio aos peregrinos e às entidades oficiais que participam nas celebrações do Centenário das Aparições.

Em despacho publicado nesta segunda-feira em Diário da República, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, afirma que a "singularidade e a dimensão" do evento religioso "com o previsível aumento da afluência de peregrinos" e "o número e a diversidade de pessoas e instituições envolvidas e a extensa participação de altas entidades" devido à presença do Papa Francisco a 12 e 13 de Maio fazem com que a protecção da saúde pública relacionada com o evento constitua "uma iniciativa da maior responsabilidade por parte do Estado".

Assim, o Governo determina a constituição de uma comissão que será responsável por elaborar e acompanhar o Plano de Contingência do Ministério da Saúde, garantindo "uma resposta atempada, estruturada e eficaz no âmbito da saúde e da gestão dos seus recursos".

De acordo com o despacho de Fernando Araújo, serão objecto de planificação "as situações previsíveis que requerem medidas específicas, como as de doença, com o impacto no aumento de afluência às estruturas de saúde locais", e também as situações de excepção "potencialmente com múltiplas vítimas, incluindo de natureza traumática, biológica e química, ou outra".

O plano incluirá um dispositivo que abranja os peregrinos "com a implementação de um sistema de vigilância epidemiológica que permita a detecção precoce de doenças antes, durante e na fase imediata após o evento", e a acessibilidade a cuidados de saúde primários em patologias agudas não urgentes ou cuidados pré-hospitalares e hospitalares "nos casos urgentes e emergentes".

Preparativos nos hospitais

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) ficará responsável por "planear, dimensionar e implementar um dispositivo de apoio médico pré-hospitalar e de acompanhamento de altas individualidades" que será integrado no plano de contingência.

O despacho governamental determina ainda que seja dada "especial atenção aos preparativos e mecanismos de resposta" dos hospitais situados em "maior proximidade" a Fátima, onde se incluem o hospital distrital de Santarém, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e os centros hospitalares de Leiria, Oeste, Médio Tejo e Lisboa Norte.

Já considerando a possibilidade da ocorrência de uma situação de excepção "que possa obrigar à mobilização nacional de meios mais diferenciados", o despacho frisa que os planos de situação de catástrofe de "todos os hospitais universitários com urgência polivalente", nomeadamente os do Porto, Coimbra e Lisboa Ocidental, "devem ser actualizados e testados".

A comissão agora criada, que, para além do plano de contingência, fará o levantamento das necessidades e a avaliação de risco "com a respectiva planificação de meios e procedimentos de resposta no âmbito das comemorações do Centenário das Aparições de Fátima", será presidida por António Marques da Silva, especialista em medicina de catástrofe e director do Departamento de Anestesiologia, Cuidados Intensivos e Emergência do Centro Hospitalar e Universitário do Porto.

Integram ainda a referida comissão, que vai funcionar junto do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, outros dez elementos, em representação da Direcção-Geral de Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde, administrações regionais de Saúde do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), INEM, Instituto Ricardo Jorge, Instituto Português do Sangue e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

O despacho sustenta ainda que a comissão criada pelo Ministério da Saúde "deve assegurar a necessária articulação" com os serviços e organismos dos ministérios dos Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna e Economia, bem como com o Santuário de Fátima e Conferência Episcopal Portuguesa "e dar especial relevo à auscultação e participação das câmaras municipais da área geográfica circundante ao Santuário".