Procurador Orlando Figueira vai continuar em prisão preventiva

Antigo procurador do DCIAP é suspeito de corrupção passiva e branqueamento de capitais.

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Orlando Figueira deixou o DCIAP para assumir funções de consultor no BCP REUTERS/Jose Manuel Ribeiro

A juíza de instrução criminal decidiu manter em prisão preventiva o procurador Orlando Figueira, detido há três meses por suspeita de corrupção passiva e branqueamento de capitais, informou nesta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Informa-se que a juíza de instrução criminal decidiu manter a medida de coacção de prisão preventiva", lê-se numa resposta da PGR enviada à agência Lusa. Contactado pela Lusa, Paulo Sá e Cunha, advogado de Orlando Figueira, disse que aguarda notificação da decisão da juíza, lembrando que está ainda pendente um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa, relativo à decisão inicial, que colocou o procurador em prisão preventiva.

Orlando Figueira, com licença sem vencimento desde Setembro de 2012, está indiciado, no âmbito da Operação Fizz, por corrupção na forma agravada, branqueamento de capitais e falsidade informática, encontrando-se preso preventivamente, no Estabelecimento Prisional de Évora.

O antigo procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) foi responsável, entre outros, pelos processos BES Angola e pelo Caso Banif, relacionado com capitais angolanos, tendo arquivado este último. Quando deixou o DCIAP, Orlando Figueira assumiu funções de consultor no BCP.

Na Operação Fizz, foram ainda constituídos arguidos o advogado Paulo Blanco, por suspeitas de corrupção activa, e uma sociedade financeira. Segundo informações então divulgadas, o caso envolveria ainda o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, que, a 2 de Março, declarou ser "completamente alheio à contratação" do procurador Orlando Figueira para o sector privado, assim como a "qualquer pagamento" de que supostamente aquele magistrado beneficiou.

"Sou completamente alheio, nomeadamente, à contratação de um magistrado do Ministério Público português para funções no sector privado, bem como a qualquer pagamento de que se diz ter beneficiado, conforme relatos da comunicação social, alegadamente por uma sociedade com a qual eu não tinha nenhuma espécie de relação, e que não era nem nunca foi subsidiária da Sonangol", disse Manuel Domingos Vicente em comunicado enviado à agência Lusa.

Quanto ao processo arquivado por Orlando Figueira, no início de 2012, o vice-presidente angolano refere no mesmo comunicado que, ao que sabe, foi uma "simples averiguação de origem de fundos, relativos à compra de um imóvel".