O Ministério da Educação e Ciência (MEC) informou nesta quinta-feira os dirigentes escolares que desencadeou, “com carácter de urgência”, “um novo procedimento” para a aquisição do serviço de monitorização da segurança das escolas, feito através de videovigilância. O presidente da Associação Nacional de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, considerou que esta “é uma boa notícia”, mas que “não basta”. Quer que, entretanto, o MEC ponha militares das Forças Armadas na reserva a vigiar as escolas, à noite e aos fins-de-semana.<_o3a_p>

Na origem do desagrado das duas associações de directores está a suspensão do sistema de segurança, implementado no âmbito de um contrato celebrado em 2009, pelo Estado português, com o consórcio Oni/Gália, no valor de 24 milhões de euros. Este funcionava através de videovigilância e por controlo remoto – sempre que era detectada alguma anomalia, a empresa de segurança verificava, nas gravações em vídeo, de que se tratava; e, quando se justificava, alertava o director da escola ou as autoridades policiais da zona.<_o3a_p>

Na semana passada,o MEC deu ordens para desligar o serviço e só na sequência de notícias da preocupação da ANDAEP e da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) adiantou, nesta quarta-feira, que vai lançar um concurso público que permita retomar o serviço "no mais curto prazo possível".<_o3a_p>

Filinto Lima considera que “aquele prazo é sempre demasiado longo, tendo em conta que as escolas têm bens muito valiosos e que a suspensão dos serviços da empresa de segurança é um convite directo aos ladrões para que actuem”. É nesse contexto que recorda que o Conselho de Ministros aprovou alterações a um diploma, em Junho, para permitir o recrutamento de elementos das Forças Armadas na reserva para fazer vigilância nas zonas escolares.<_o3a_p>

“O ex-ministro da Educação, Nuno Crato, queria os militares no recreio, o que, naturalmente, nós, directores, recusámos. Mas, dada a actual situação, e uma vez que não estarão em contacto com as crianças, pensamos que esse diploma pode ser a resposta às necessidades imediatas de manter a segurança dos edifícios, à noite e aos fins-de-semana. Esperamos que o MEC possa acolher esta sugestão", afirmou.<_o3a_p>

Contactado pelo PÚBLICO, o MEC não comentou este assunto, em particular, nem respondeu a outras questões.  Não explicou, por exemplo, como foi possível manter até agora o serviço de segurança efectuado pela Gália (que venceu o concurso público em consórcio com a OniI), apesar de o contrato ter expirado em Abril de 2014. <_o3a_p>