Até ao próximo dia 13 de Novembro, os operadores de serviços de telecomunicações vão ter que bloquear o acesso a 39 sites com conteúdos considerados ilegais, segundo uma lista enviada pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) à Meo, NOS, Vodafone e Cabovisão.

A IGAC informa numa nota enviada ao PÚBLICO que nos sites em causa "eram distribuídas obras protegidas à margem de qualquer autorização dos titulares de direitos, de forma ilegal".

A medida é tomada na sequência de um memorando de entendimento promovido pela Secretaria de Estado da Cultura, que tem a tutela da IGAC, e assinado em Julho deste ano com representantes de operadores de telecomunicações, indústria do cinema e associações de combate à pirataria. No âmbito do memorando, quando for provada a existência de actividade ilícita devem ocorrer "operações necessárias e destinadas a prevenir ou pôr termo a uma infracção, nomeadamente no sentido de remover ou impossibilitar o seu acesso".

A ordem de bloqueio mais recente foi emitida no passado dia 29 de Outubro e, de acordo com o memorando de entendimento, os operadores de telecomunicações têm um prazo de 15 dias para cumprirem a medida. Com base nesta disposição, a data limite para que o bloqueio entre em vigor é o próximo dia 13 de Novembro.

A nova lista de sites a bloquear é a seguinte:

• http://tugahd.com/
• http://www.serieshared.blogspot.pt/
• http://tudodownloadpt- pt2.blogspot.pt/
• http://amofilmes.net
• http://avxhome.se
• http://bitsnoop.com
• http://dramatize.com
• http://ilovefilmesonline.com
• http://megafilmeshd.tv
• http://megafilmesonline.net
• http://projectfreetv.so
• http://rapidmoviez.com
• http://sanet.me
• http://sceper.ws
• http://series-cravings.me
• http://topdezfilmes.org
• http://toptorrent.org
• http://watch-series-tv.to
• http://www.armagedomfilmes.biz
• http://www.baixartorrent.net
• http://www.clubedodownload.info
• http://www.cucirca.eu
• http://www.ddlvalley.rocks
• http://www.filmesdetv.com
• http://www.megafilmesonlinehd.com
• http://www.onlinemovies-pro.com
• http://www.rlslog.net
• http://www.seedpeer.eu
• http://www.supercineonline.com
• http://www.telona.org
• http://www.torlock.com
• http://www.torrentfunk.com
• http://www.torrents.net
• http://www.tubeplus.is
• http://www.tuga-filmes.com
• https://yourbittorrent.com
• http://mp3skull.online/
• http://gigatuga.io/
• http://megapirata.net/

A ordem de bloqueio surge cerca de duas semanas depois de a IGAC ter enviado aos mesmos operadores uma lista de 51 sites que deveriam ser suspensos, por se dedicarem à disseminação de links que permitem aceder a vídeos, jogos, revistas ou música piratas.

Notícia actualizada às 12h59: Acrescenta confirmação por parte da IGAC ao bloqueio dos 39 sites.