Presidente da Guatemala é suspeito de corrupção mas não deixa o cargo

Parlamento vota esta terça-feira para tentar tirar imunidade ao chefe de Estado, que uma ampla maioria do país quer ver afastado.

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Otto Peréz Molina é suspeito de liderar um esquema de corrupção nas alfândegas JOHAN ORDONEZ/AFP

Toda a gente na Guatemala quer que o Presidente Otto Pérez Molina, suspeito de dirigir uma rede de corrupção que permitia a fuga aos impostos na alfândega, se demita. A confederação patronal, a Igreja Católica, professores, estudantes, a procuradora-geral e a Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala, um organismo criado com a ONU para investigar e levar à justiça crimes graves cometidos naquele país da América Central. Mas ele resiste, e garante que levará o seu mandato até ao fim – apesar de o Parlamento se reunir nesta terça-feira para decidir se lhe retira a imunidade.

“Posso garantir-vos: não recebi um cêntimo desta estrutura fraudulenta”, afirmou o Presidente, um general na reforma de 64 anos. “Há uma coisa muito importante, que é a presunção de inocência” sublinhou Otto Pérez, antes de o Parlamento discutir se lhe levanta a imunidade presidencial. Para isso, seriam necessários os votos de 105 dos 158 deputados que compõem o Parlamento guatemalteco.

Uma comissão parlamentar recomendou no sábado o levantamento da imunidade. Se isso acontecer, o Supremo Tribunal entrega o caso aos procuradores, que acusarão o Presidente – embora Otto Pérez tenha apresentado um recurso ao Supremo. Mas perante o que se sabe, vários ministros demitiram-se do Governo, em protesto por Pérez não o fazer.

Em causa está o caso La Linea – relativo ao número de telefone para o qual os importadores telefonavam para entrarem em contacto com funcionários da alfândega que lhes reduziam as taxas alfandegárias, a troco de subornos. A investigação feita pelas autoridades judiciais da Guatemala em conjunto com a comissão especial da ONU baseia-se em 89 mil escutas telefónicas a vários suspeitos – não ao Presidente, porque está protegido pela imunidade que o cargo lhe confere, mas ele surge nas conversas. “Temos a voz do Presidente nessas escutas”, garantiu a procuradora-geral Thelma Aldana.

A investigação foi conhecida em Abril e, desde então, diz a AFP, já foram detidas 30 pessoas. Entre elas estão ex-directores da Superintendência da Administração Fiscal e Roxana Baldetti, ex-vice-presidente de Otto Pérez, acusada de ter recebido subornos e de aprovar a fraude gerida pelo seu antigo secretário particular, que está em fuga.

Por outro lado, há inúmeras referências nas conversas interceptadas ao “1” e “à 2”, bem como ao mero mero e à mera mera [chefes supremos) e ao “patrão da propriedade”, designações que o gabinete da procuradora consideram referir o Presidente Pérez e a vice-presidente Baldetti.

Na verdade há novas eleições já no próximo domingo, 6 de Setembro, e o mandato de Otto Pérez termina a 14 de Janeiro e ele não pode ser reeleito. Mas as acusações que pairam sobre o Presidente e a sua administração foram a gota de água que fez explodir a indignação cívica na Guatemala, onde 53,7% da população vive abaixo do nível da pobreza. Desde Abril, realizam-se grandes manifestações, exigindo a demissão – e agora também o adiamento das eleições, até haver uma reforma eleitoral que impeça a reeleição de presidentes de câmara e deputados, e também uma nova lei de financiamento dos partidos.

“O descontentamento popular é histórico. As pessoas estão cansadas, desgastadas com as máfias que tomaram o Estado e as suas instituições como reféns para ganhar dinheiro. É como se tivesse explodido uma panela de pressão”, disse à AFP Manfredo Marroquin, director da Acción Ciudadana, representante local da organização anti-corrupção Transparency Internacional. 

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