Câmara de Matosinhos teve concurso aberto durante cinco anos sem contratar ninguém

Na Última reunião antes das férias de Verão foi aprovada permuta de terrenos que permite ampliação do Norteshopping

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Câmara anulou um concurso público aberto há cinco anos, para contratar funcionários para escolas Nelson Garrido

Foi uma extraordinária reunião ordinária aquela a que se assistiu esta terça-feira na Câmara de Matosinhos. Para além do estranho caso de se ver o vereador do PSD, Pedro da Vinha Costa, a concordar algumas vezes (mais do que habitualmente) com a maioria, as principais críticas aos pontos da ordem de trabalhos saíram da boca do… presidente da Câmara. Guilherme Pinto mostrou incómodo por um conjunto de erros em várias propostas e, num dos casos, relativo a um licenciamento, chegou a exasperar a sua vereadora do Urbanismo, Joana Felício.

Num ambiente pouco habitual, a última reunião antes das férias foi relativamente pacífica nos pontos em que se esperava algum debate. Num deles, a permuta de terrenos entre o município e uma sociedade do Grupo Sonae, na Senhora da Hora, para permitir a futura ampliação do Norte Shopping, a oposição e o vereador da CDU votaram contra, como seria de esperar, mas o debate tinha sido feito aquando da votação do Pedido de Informação Prévia para este projecto, e a proposta foi calmamente aprovada pela maioria.

Menos calmo, o presidente da Câmara de Matosinhos ficou a saber na preparação desta reunião que o município tinha, desde 2010, um concurso aberto para a contratação de 11 encarregados operacionais e um coordenador técnico para escolas, sem que as pessoas em causa tivessem sido contratadas ou, em contrapartida, o concurso anulado. O pedido de anulação foi votado esta terça-feira, perante um Guilherme Pinto bastante irritado com os serviços técnicos por, em cinco anos, não terem cumprido uma deliberação camarária.

Com a lei a mudar e a própria orgânica do município a sofrer alterações, o número de pessoas necessário, e as respectivas funções foram-se alterando também, mas o concurso permaneceu aberto durante todos estes anos. “Isto não tem pés nem cabeça”, atirou o PS. E a seguir, o social-democrata Pedro da Vinha Costa ainda perguntou por que era proposto a cessação do concurso, e não a sua anulação. Um problema com o texto, que Guilherme viria a detectar noutras propostas. “Isto tem de vir bem explicado. As pessoas têm de compreender as propostas à primeira”, ordenou o autarca, perante um séquito de técnicos visivelmente incomodado.

Tudo poderia regressar à normalidade se Guilherme Pinto e Pedro da Vinha Costa não tivessem de concordar de novo, estranhando que só agora viesse à câmara a proposta de anulação de um concurso para uma intervenção parcial nas antigas instalações da Real Vinícola, para as quais foi entretanto aberto um concurso para uma empreitada global. “É caso para dizer que, como no Sporting, aqui contratam um treinador sem despedir o que lá estava”, criticou também o socialista António Parada.

O ambiente quase non-sense prosseguiu numa proposta para permitir a demolição de uma casa velha na cidade – parte de um conjunto em vias de classificação de interesse municipal – e aprovação de um novo projecto, muito elogiado pelos serviços do urbanismo e pela vereadora Joana Felício. A oposição manifestou várias dúvidas sobre se tinha poder para aprovar projectos que não vira e coube à autarca explicar que os desenhos do arquitecto José Gigante estavam em anexo. Guilherme Pinto questionava-se se, sem aquele elemento a demolir, o conjunto continuaria a merecer classificação, e como isso não estava definido na proposta, retirou-a da ordem de trabalhos, contra a vontade da responsável pelo pelouro.

No meio destas peripécias quase passava despercebida a proposta de aprovação de um contrato-promessa de arrendamento entre a Câmara de Matosinhos e a MediaPro, importante empresa de fornecimento de meios audiovisuais, que se pretende instalar no antigo matadouro da cidade, transformado num centro empresarial e onde, desde 2011, está instalado o grupo Impresa, com 150 trabalhadores divididos por várias empresas, e outras firmas, com mais cem funcionários. A MediaPro quer ocupar quase mil metros quadrados e levar para este edifício 80 colaboradores, propondo pagar 3750 euros por mês, durante vinte anos. A câmara vai fazer obras de adaptação do espaço, com um orçamento estimado de 370 mil euros.

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