“Este tipo de situação de crianças em autogestão era muito residual. No último ano aumentou muito”, diz a presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra Oriental que identificou também menos casos de maus tratos físicos, mas mais violentos. Nunca como em 2014, se deparou com tantas situações de “maus-tratos graves, alguns com um requinte de malvadez, próximos da tortura”, disse ao PÚBLICO.

A tendência nacional de 2014 só será conhecida no final de Maio, quando o relatório de actividades relativo a esse ano for publicado e se verá quais as problemáticas mais presentes ou em maior crescimento. Mas ambas situações são muito preocupantes, diz Sandra Feliciano. A CPCJ de Sintra Oriental foi uma das cinco que organizaram uma conferência sob o tema A Criança e o Direito a uma Comunidade Protectora, juntamente com a da Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra Ocidental.

Nestas cinco comissões dos quatro municípios, o volume processual aumentou no último ano, passando de 7294 para 7397 em 2014. “Cada uma destas crianças tem um rosto, uma história única para nós”, realçou Joana Garcia da Fonseca, presidente da CPCJ da Amadora.

O encontro decorreu ontem na Amadora, numa altura em que as comissões de protecção enfrentam uma redução do número de representantes da Segurança Social e ao mesmo tempo estão a ser alvo de críticas depois do caso da menina de dois anos assassinada em Loures este mês, que já estava sinalizada na CPCJ de Loures por maus-tratos da mãe e do padrasto, depois de várias denúncias anónimas.

As denúncias anónimas sempre foram em grande número, diz Sandra Feliciano. E essas permitem detectar situações. Mesmo assim, a responsável alerta para a possibilidade de existirem muito mais casos de abandono efectivo do que aqueles que são conhecidos. “Os 28 casos são situações confirmadas”, disse a responsável. “Mas há outros que podem escapar-nos.” Os casos nem sempre são fáceis de identificar, quando as crianças mantêm as rotinas e continuam a frequentar a escola. Sandra Feliciano conta o caso de um menino de 14 ou 15 anos que vivia sozinho, mas continuou a ir à escola, e a fazer uma vida normal. “O sistema só se apercebeu da sua situação quando foi hospitalizado. Ninguém apareceu para assinar a alta”, relata.

Nestes casos, por vezes, a resposta acaba por ter de ser o acolhimento em instituição. Mas quando existe um familiar, tenta-se que essa pessoa fique formalmente responsável através da assinatura de um acordo de promoção e protecção. Nas situações de maus-tratos físicos, a intervenção é “articulada com a polícia para que os processos pudessem decorrer em paralelo” – o processo de promoção e protecção dos direitos das crianças e o processo-crime.

Exposição à violência em alta
Entre as outras tendências verificadas em Sintra Oriental, a exposição a violência doméstica aumentou de 156 para 171 casos. Na Amadora, entre 2012 e 2013, esse número tinha quase duplicado. Em 2014, houve uma ligeira descida (para 247 casos) mas manteve-se muito acima daquele verificado em anos anteriores.

Também em Oeiras, essa voltou a ser a tendência, disse ao PÚBLICO João Belo, presidente da CPCJ de Oeiras, que fez face a um maior número de processos (de 916 em 2013 para 988 em 2014) e a um aumento das sinalizações por exposição a violência doméstica e de jovens com comportamentos de risco. “Os elementos que são sinalizados, pelo peso que têm, estão relacionados com este cenário de crise”, considerou o psicólogo, evocando o agravamento dos conflitos entre casais e a falta de perspectivas dos jovens. Também em 2014, em Oeiras, aumentaram as situações de urgência quando tem de ser accionado o mecanismo de urgência, em que a criança é retirada sem o consentimento dos pais, sem que haja tempo para o caso seguir para o Tribunal de Família.