Suspeitas de burla tributária na Obra Diocesana do Porto
Instituição fundada pela Diocese do Porto diz assistir mais de 2500 pessoas carenciadas e recebe mais de cinco milhões de euros em subsídios da Segurança Social. Número de utentes terá sido inflacionado para permitir receber mais fundos.
A investigação, confirmada pela Procuradoria-Geral da República, está a ser conduzida directamente pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, que apenas pediu a colaboração da Polícia Judiciária para realizar as buscas desta quinta-feira. Algumas dezenas de inspectores estiveram em diversas instalações da Obra Diocesana, além de terem feito igualmente buscas na casa de alguns funcionários e de dirigentes da instituição.
O padre Lino Maia, representante do Bispo do Porto naquela instituição onde é assistente eclesiástico, admite que há suspeitas de fraude no organismo, detectadas numa inspecção da Segurança Social, cujo relatório foi enviado à Obra Diocesana no Verão passado para efeitos de contraditório. "Em causa estaria a adulteração do número de utentes reportados ao Instituto de Segurança Social [ISS] para efeitos de obtenção de financiamento", explicou Lino Maia, também presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). "Mal soube dos problemas sugeri que o dinheiro recebido indevidamente fosse devolvido à Segurança Social, o que ainda não terá acontecido", completa o assistente eclesiástico, que adianta que, até agora, não recomendou ao Bispo do Porto a destituição dos órgãos sociais.
A instituição, que emprega mais de 400 pessoas e recebe de subsídios da Segurança Social mais de cinco milhões de euros, é dirigida há cerca de uma década por Américo Costa Ribeiro, em regime de voluntariado. Desde que teve conhecimento das irregularidades apontadas pela Inspecção da Segurança Social, o dirigente reuniu com os directores locais da organização, funcionários da Obra Diocesana, tendo-lhes exigido explicações e ameaçado alguns com processos disciplinares.
A Obra Diocesana de Promoção Social dispõe de serviços em 12 bairros sociais da cidade do Porto, entre creches, pré-escolar, centro de actividades de tempos livres, centros de convívio, centros de dia, cantinas sociais e serviço de apoio domiciliário. Segundo o último relatório de contas publicado no site da instituição, relativo a 2013, a entidade declarou um número médio de utentes de 2526, nas mais de 50 valências existentes. Nesse ano, a instituição recebeu 5.095.781 euros do ISS, tendo declarado um lucro de 103 mil euros. No ano anterior a Segurança Social pagou à Obra Diocesana 4,7 milhões, tendo o resultado líquido da instituição ultrapassado os 224 mil euros.
Nem a Diocese do Porto, nem a Obra Diocesana, nem a Segurança Social quiseram fazer qualquer comentário a este caso.
Ainda na quarta-feira, Dia Europeu da Solidariedade e Cooperação entre Gerações, o Presidente da República Aníbal Cavaco Silva atribuiu à Ordem Diocesana de Promoção Social o título de Membro Honorário da Ordem do Mérito. Na mesma ocasião, Lino Maia foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Mérito.