António Costa puxou ontem dos seus galões de autarca para provar ao primeiro-ministro que é melhor gestor da coisa pública do que ele - nos números e na atitude. Enquanto o Governo aumentou em 18% a dívida que herdou do anterior Executivo socialista, António Costa reduziu em 40% a dívida que encontrou na Câmara de Lisboa quando a ganhou a um Executivo social-democrata, vincou o líder do PS no encerramento do encontro nacional “Valorizar o território. Descentralizar e aproximar”.
Na iniciativa, que se realizou em Santarém, Costa delineou um quadro de comparações entre políticas que executou como autarca e as do Governo, entre propostas socialistas e decisões do Executivo. E fez várias promessas claras, como avaliar a reforma administrativa, fazer julgamentos e criar lojas do cidadão em todos os concelhos.“O primeiro-ministro, na tal entrevista ao Expresso, resolveu comparar a sua acção governativa com a anterior acção governativa do PS. Sejamos práticos. Quer comparar o que fez com a dívida, eu comparo o que fiz com a minha. Eu reduzi a dívida que herdei em 40%, o senhor aumentou em 18% a dívida que herdou. Esta é a diferença entre nós e esta é a diferença entre quem gere bem e quem gere mal”, afirmou Costa por entre uma longa salva de palmas e gritos da assistência. O líder do PS, aliás, fez o seu discurso num tom sempre inflamado, em algumas passagens elevando a voz como num empolgado comício eleitoral.Antes tinha lembrado um histórico do PSD, Valente de Oliveira, “que ainda no tempo do cavaquismo veio dizer que um escudo gasto na administração local em Portugal valia por três escudos gastos na administração central”. Para mostrar que as autarquias são melhores gestoras que a administração central.As comparações coladas às críticas foram várias. “Temos que estabilizar a divisão administrativa do nosso território, que não se desenha a régua e esquadro”, disse Costa. Lembrou que também tomou a iniciativa de fazer a reforma administrativa da cidade de Lisboa, que implicou a redução para menos de metade das freguesias. Mas fê-lo, disse, “de forma muito diferente do que o Governo fez no país”, identificando as competências, recursos e capacidades que podiam passar do município para as freguesias.E veio a promessa: com um Governo PS, cada município irá avaliar a reforma administrativa e dizer o que precisa ser alterado. “A descentralização não é uma questão de poder dos autarcas. É mais democracia com mais participação e maior eficiência na gestão dos recursos.”O PS já encontrou a sua reforma do Estado, que integra o “primeiro capítulo do programa de Governo”, aprovado neste encontro. “A nossa reforma do Estado será a reforma da descentralização” vincou Costa, avançando nos auto-elogios: “Depois de muitos anos de experiência política – de ter tido a honra de integrar três governos do PS, de ser 11 anos membro de uma assembleia municipal, dois anos vereador da oposição e há quase oito anos de uma Câmara – sei bem qual é a diferença entre ser autarca e ser governante. Mas há uma coisa que sei: ser autarca fará de mim melhor governante do que fui antes de ser autarca.”Num discurso de meia hora sempre em torno da valorização do território, António Costa fez promessas e assumiu compromissos. Defendeu a necessidade de “estruturar e organizar transversalmente” as diversas políticas do território, tradicionalmente dispersas por uma mão cheia de ministérios, sobretudo para que o interior ganhe uma “nova centralidade”. “O próximo Governo terá na própria dependência do primeiro-ministro uma unidade de missão de valorização do interior, e será uma política directamente dirigida por ele”, afirmou o socialista.António Costa defendeu uma nova política para as cidades, que promova a eficiência energética e a reabilitação urbana, ajude a reanimar o sector da construção. Nesse contexto, o PS vai propor no Parlamento a “mobilização” de uma pequena parcela do fundo de estabilização financeira da Segurança Social para um programa de reabilitação urbana, que permita um esquema de renda acessível e ajude à sustentabilidade financeira do próprio fundo.Admitindo que “sim, o Estado precisa de ser reformado”, o líder socialista recusou os “muitos roteiros” para a reforma do Estado de Paulo Portas que não tiveram aplicação prática. “Fechar serviços, fazer cortes cegos, aterrorizar funcionários públicos, multiplicar burocracia, nada disto é fazer reformas do Estado”, criticou.A reforma do Estado, contrapõe, é “criar proximidade com maior racionalidade”. E racionalidade, para António Costa, é assumir o “compromisso” de até ao final da próxima legislatura ter “uma loja do cidadão por cada concelho”. E há outro, prometeu o socialista que já foi ministro da Justiça: reverter o mapa judiciário e realizar “em todas as sedes de concelho os julgamentos que dizem respeito às gentes desse concelho”.
