Foram formalmente colocados neste domingo, quase uma semana depois do prazo limite para o arranque das aulas, 71 dos professores do ensino artístico especializado de música e de dança que neste ano lectivo entram no quadro através um concurso extraordinário de vinculação. Ficam a faltar os docentes dos conservatórios de música de Aveiro e Braga (cujos concursos foram travados por providências cautelares) e os 51 especialistas que têm como destino as secundárias artísticas Soares dos Reis e António Arroio. Os directores avisam que mesmo que também estas listas sejam conhecidas esta segunda-feira, as aulas não arrancarão em pleno para os cerca de 7000 estudantes antes de Outubro, já que só agora arranca outro concurso: o das ofertas de escola.

Um exemplo: na noite de domingo, o Conservatório de Música de Coimbra viu formalizada, através da publicação das listas na página da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), a colocação de 14 docentes. Só agora, explica o director, Manuel Rocha, o conservatório poderá colocar a concurso as ofertas de escola, ou seja, os horários sobrantes, para contratação directa dos professores que, no caso desta escola, são 52. “Tendo em conta que temos de marcar e fazer as entrevistas previstas na lei e seleccionar os professores, tenho a certeza de que as aulas não começam em pleno antes de Outubro”, frisou.

Em declarações ao PÚBLICO, Manuel Rocha disse que, de entre as escolas de música e de dança, o Conservatório de Coimbra é o único que está a funcionar. “Basicamente cuidamos dos alunos nos “furos” e oferecemos-lhes as actividades possíveis, dadas as circunstâncias e a falta de recursos. Não é, naturalmente, a nossa missão”, descreveu.

Segundo disse, os conservatórios de Lisboa e Porto, da Escola de Dança do Conservatório de Lisboa e do Instituto Gregoriano de Lisboa ainda não abriram portas e as escolas de música de Aveiro e de Braga têm as colocações travadas por providências cautelares, interpostas por uma professora que contestou o facto de os concursos para entrada nos quadros se destinar a docentes das próprias escolas. Ao todo - e contando com os alunos das duas secundárias com ensino especializado em artes, o problema "estará a afectar uns 7000 alunos".

O processo está ainda mais atrasado no caso das escolas Soares dos Reis, no Porto, e António Arroio, em Lisboa. Também continuam a aguardar a colocação dos docentes que vinculam este ano lectivo para poderem, igualmente, fazer, de seguida, as contratações directas dos docentes de técnicas especiais.  A segunda continua encerrada, a primeira abriu nesta segunda-feira, “para apresentação e actividades”, explica António Fundo, subdirector.

Em relação a estas duas escolas, ainda não são conhecidas, sequer, as listas provisórias, Rui Madeira, director da António Arroio, diz acreditar que as listas de colocação poderão ser publicadas esta segunda. “Tivémos uma reunião na semana passada com a direcção da DGAE e foi-nos dada a indicação de que sairiam de imediato as listas definitivas, para não atrasar mais. Se houver reclamações o MEC assume as duplas colocações”, explicou. No total entre vinculações e ofertas de escola faltam 54 professores de técnicas especiais na Soares dos Reis e 53 na António Arroio.

Rui Madeira, António Fundo e Manuel Rocha queixam-se do atraso, mas frisam que este decorre da satisfação de uma reivindicação antiga dos sindicatos e das direcções destes estabelecimentos de ensino, de integração no quadro de docentes, muitos dos quais leccionavam nas escolas há dez anos e mais.

Numa nota divulgada nesta segunda-feira, o MEC assinala a publicação das listas de colocação das escolas do ensino artístico especializado de Música e Dança, e sublinha que os efeitos do concurso, que confere “às escolas uma maior estabilidade no âmbito da concretização dos seus projectos educativos e uma maior estabilidade profissional aos docentes”, reportam a 1 de Setembro.

Sobre as as escolas de música de Aveiro e de Braga, o ministério confirmou ao PÚBLICO que as listas não foram publicadas devido a uma providência cautelar interposta no TAF de Braga. Contudo, o MEC não faz qualquer alusão aos casos de António Arroio e da Soares dos Reis. O PÚBLICO aguarda esclarecimentos pedidos sobre estes assuntos.