A Câmara do Porto quer leiloar, na próxima semana, por 15 anos e pelo menos 1.500 euros mensais, a ocupação da cave do edifício principal da Quinta da Macieirinha, onde funcionou o antigo Solar do Vinho do Porto.

As condições da hasta pública, divulgadas na página da Internet da autarquia, explicam que a concessão tem por objectivo o desenvolvimento de “actividades de restauração” ou outras, “especialmente orientadas para a valorização e promoção do Vinho do Porto enquanto produto que identifica a cidade no mundo”, conforme fora definido já no executivo de Rui Rio.

O procedimento, aprovado pelo anterior executivo em reunião camarária de 25 de Junho de 2013, prevê que a exploração do imóvel situado na rua de Entre-Quintas, em Massarelos, com uma área total de 341 metros quadrados, seja renovada por mais três anos, “caso seja essa a vontade expressa das partes”.

No espaço funcionou, até Janeiro de 2012, o Solar do Vinho do Porto, gerido pelo Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), que optou pelo encerramento por razões financeiras.

As “condições gerais” da exploração estipulam que, no primeiro ano, o concessionário pague mensalmente à Câmara o valor da adjudicação, ao que se somará, a partir do segundo, “uma taxa fixa de 4% de todas as receitas/proveitos, conforme suportes entregues ao fisco”.

Também a partir do segundo ano, o adjudicatário terá de pagar à autarquia o valor da adjudicação “acrescido de 30%”.

No terceiro ano de contrato, a renda sobe mais 30% e, nos anos seguintes, “o preço será actualizado por aplicação do Índice de Preços do Consumidor”, determina o programa do leilão.

Quem ficar responsável pelo antigo Solar terá ainda a cargo “os custos do fornecimento de água, energia eléctrica, telefone, gás e de segurança”, bem como a segurança “do espaço e envolventes”, fora do horário de funcionamento do Museu [Romântico da Quinta da Macieirinha]”.

A hasta pública para a “concessão da exploração” do espaço realiza-se no edifício da Câmara do Porto, às 10h30 de segunda-feira.