A associação Fora de Portas, que se tinha associado ao empresário Manuel Leitão no projecto, rejeitado, de reabertura da Biblioteca Pedro Ivo, no Jardim do Marquês, divulgou nesta quinta-feira uma acção de protesto, marcada para sábado, contra a transformação daquele espaço num café. Este deverá ser o novo uso do pequeno imóvel devoluto, confirmou a Câmara do Porto, que realizara, ainda no mandato de Rui Rio, uma hasta pública para concessão do equipamento.

Já se sabia, desde 16 de Dezembro, que Leitão, que vencera a hasta pública de 2011, e a Fora de Portas, que se associara ao empresário, tinham visto “revogado” o direito a explorarem o espaço. Mas só ontem, em resposta à Lusa, a autarquia esclareceu que o que ali vai surgir é um café. Ora, considera a Fora de Portas, cafés é que não faltam nas redondezas. Já equipamentos culturais.

O café ainda não abriu. Aliás, na resposta à Lusa a câmara explica que "ainda não foi assinada a escritura, encontrando-se para breve a sua concretização”, a acrescenta que a actividade proposta pelo segundo classificado da hasta pública, a de cafetaria, “dependerá do respectivo processo de licenciamento”. Em todo o caso, garantidamente, será essa actividade “que constará do respectivo contrato a outorgar", confirma a Câmara do Porto.

O caderno de encargos não previa qualquer uso específico para a antiga biblioteca contrariando propostas da CDU, que pela voz do vereador Pedro Carvalho pedira que se garantisse uma serviço de utilidade pública no espaço. Já no PS, Correia Fernandes, então na oposição e agora com o pelouro do Urbanismo, dizia não se importar que o imóvel fosse transformado num quiosque, com “serviços de apoio à cidade”. O desfecho não foi esse e os portuenses estão a ser convidados a, no sábado, se sentarem no jardim, lendo um livro.

“Independentemente dos direitos legais e dos processos jurídicos, temos a obrigação de solicitar à actual gestão municipal um processo de reflexão sobre este espaço público e sobre esta concessão. É oportuno solicitar um posicionamento sobre a utilização de património público destinado a serviço público”, lê-se num comunicado da Fora de Portas divulgado nesta quinta-feira. A associação questiona a utilização comercial da antiga Biblioteca Popular do Marquês e pretende, sem pôr em causa a lei, “pacificamente”, fazer uma “chamada de atenção”.

Questionada pelo PÚBLICO acerca desta iniciativa, a autarquia não a quis comentar, lembrando, simplesmente, que o actual executivo está a concluir um processo legitimamente lançado pela equipa de Rui Rio.

A Biblioteca do Marquês está devoluta, depois de ter sido encerrada há 13 anos por causa das obras do Metro do Porto, que mexeram com a praça onde está instalada. O pequeno edifício de 43 metros quadrados foi notícia a 16 de Junho de 2012 quando um grupo de cidadãos o desentaipou e ocupou, com o intuito de devolver o espaço à sua vocação de biblioteca. Um dia depois, a autarquia voltaria a entaipar o imóvel que acabaria por ser alvo de uma hasta pública.

No dia em que esta ocorreu, o vencedor, Manuel Leitão, que já se envolvera em duas polémicas públicas com Rui Rio, assumiu, ao entregar o dinheiro, que pretendia abrir ali uma biblioteca e o museu das “patifarias” do ex-autarca do Porto. Apesar de nunca ter explicado qual era o uso pretendido para o espaço, e passado mais de um ano desde a hasta realizada a 16 de Julho de 2012, a autarquia acabaria por avançar para a resolução do contrato com Leitão, pelo facto de o empresário "se ter recusado a celebrar a escritura" de acordo com o programa da hasta pública.