A Fundação Cidade de Guimarães (FCG), que organizou a Capital Europeia da Cultura do ano passado, será extinta até ao final do ano e as responsabilidades do processo de liquidação serão repartidas pela autarquia local e a Secretaria de Estado da Cultura (SEC). O acordo foi alcançado esta sexta-feira, durante o último Conselho Geral (CG) da Guimarães 2012, onde foram aprovadas as contas finais do evento, que termina com saldo positivo.

No próximo Conselho de Ministros, o governo deverá aprovar o decreto-lei que estabelece a extinção definitiva daquele organismo, bem como a forma como será feita a sua posterior liquidação. Esse processo será liderado pela Câmara de Guimarães, mas todos os compromissos e benefícios serão partilhados pela autarquia e pela SEC, enquanto entidades fundadoras da FCG.

Essa partilha é válida para o património que resultou da actividade da Guimarães ou para os direitos das obras criadas no âmbito do evento ainda em circulação e que continuam a gerar receitas. O acordo abrange também os custos que ainda possam surgir associados à actividade da Capital da Cultura, com as indemnizações que possam ter que vir a ser pagas à anterior administração nos processos que estão a ser julgados em tribunal. No entanto, as contas finais da Guimarães 2012 reflectem, por isso, uma provisão de 303 mil euros destinados a fazer face a eventuais indeminizações.
O acordo relativo aos termos de liquidação da FCG foi negociado pelo novo Director Regional de Cultura do Norte, António Ponte, e pelo presidente da Câmara de Guimarães, Domingos Bragança durante o CG desta sexta-feira. No final, os dois responsáveis salientaram que a decisão mereceu “consenso” das duas entidades.

O CG de ontem serviu também para apresentar as contas finais da Guimarães 2012, que são encerradas com um saldo positivo de 73 mil euros. As dívidas a fornecedores de serviços ficaram praticamente todas resolvidas, excepto alguns contractos realizados nas últimas semanas, a rondar os 10 mil euros. A organização garantiu que esses pagamentos serão feitos a curto prazo. “Gastamos aquilo que tínhamos à nossa disposição. E não deixamos problemas para o futuro”, valoriza o presidente do Conselho de Administração da FCG, João Serra.