Milhares de clientes do Grupo Espírito Santo (GES) que subscreveram as unidades de participação de dois fundos geridos pela ESAF – Espírito Santo Activos Financeiros têm estado, desde Maio de 2008, a financiar em larga escala — num total de cerca de 2,2 mil milhões de euros — empresas do seu universo financeiro e não financeiro. Os fundos são legítimos, cumprem as regras e foram viabilizados e são supervisionados pela CMVM.

A auditora KPMG emitiu em Junho deste ano observações relevantes ("ênfases") às contas dos dois fundos a alertar para o padrão das aplicações, concentradas em entidades ligadas à família Espírito Santo, com destaque para as duas holdings cabeças do grupo (1,2 mil milhões), a Espírito Santo International e a Espírito Santo Irmãos.

Apesar de as políticas de investimento dos dois fundos — o ES Liquidez (2234 milhões de euros) e o ES Rendimento (214 milhões) — privilegiarem empresas da esfera do GES (em mais de 83%), a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) não se opôs a que se apresentassem ao mercado com um perfil "muito conservador", de risco reduzido, sustentado na baixa volatilidade histórica dos dois fundos.

Em causa estão dois fundos especiais de investimento (FEI) abertos, com aplicações de curto prazo, idênticas a depósitos à ordem (que podem ser levantados a qualquer momento), o que, na prática, tem resultado num mecanismo de financiamento de várias subsidiárias do grupo que, desde 2007, operam num contexto de fecho dos mercados. Os benefícios são partilhados com os detentores das unidades de participação, remunerados com uma rentabilidade estável de 4,3% em 2012 e 3,62% em 2013 (e acima de outros fundos idênticos; os FEI do BPI e da CGD investem em depósitos das próprias instituições).

Questionada sobre se tem acompanhado "com especial atenção" a evolução do ES Liquidez, a CMVM esclareceu que segue com regularidade a "actividade dos fundos de investimento sujeitos à sua supervisão prudencial" e que a sua acção "assenta fundamentalmente na análise da evolução/comportamento do fundo” e “no cumprimento das regras prudenciais". Explicou ainda que a "classificação do risco histórico dos fundos não é efectuada pela CMVM" e que "a atribuição de um nível de risco histórico é apurada pela entidade gestora nos termos legalmente previstos”.

O BES fundamenta "o risco baixo" dos dois fundos geridos pela ESAF (sociedade detida em 89,9% pelo banco) "essencialmente" pela "baixa volatilidade": "Os activos em que o fundo investe têm uma maturidade muito reduzida (menor ou igual a um mês). O ES liquidez tem cerca de 33% (cerca de 700 milhões) dos seus activos representados por depósitos. Os restantes 66% estão maioritariamente aplicados em dívida do GES".

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