PS/Grândola leva escolha do candidato à câmara para Tribunal Constitucional

O PS/Grândola discorda do candidato escolhido pelos órgãos distrital e nacional do partido ao município, nas autárquicas deste ano, tendo já apresentado recurso da decisão no Tribunal Constitucional, revelou hoje à Lusa a presidente da concelhia.

O diferendo começou em finais de Janeiro, quando a Comissão Política Concelhia do PS de Grândola impugnou uma reunião da Federação Distrital de Setúbal (FDS), na qual Ricardo Campaniço, actual vice-presidente da Câmara de Grândola, foi designado como cabeça de lista do partido.

A Comissão de Jurisdição Nacional socialista viria a rejeitar, em meados de Março, a acção da concelhia de Grândola, alegando “razões de interesse do partido”, relatou à agência Lusa a presidente da estrutura local do PS, Maria Edite Rodrigues.

Segundo a dirigente, a “única candidatura legal é a de Aníbal Cordeiro”, antigo vice-presidente do município, designado pela concelhia numa reunião extraordinária também no final de Janeiro.

A escolha de Ricardo Campaniço “foi feita ao arrepio dos estatutos do partido e da Constituição”, defendeu a presidente do PS/Grândola, motivo pelo qual este órgão local socialista decidiu levar o caso ao Tribunal Constitucional (TC).

“Não nos conformámos e recorremos da decisão [da Comissão de Jurisdição Nacional]”, afirmou Maria Edite Rodrigues.Rejeitando “um candidato imposto”, que não se submeteu a votação pelos militantes socialistas de Grândola, a responsável argumentou que o processo de escolha de Ricardo Campaniço pela FDS "viola os princípios constitucionais da Igualdade, da Legalidade e da Imparcialidade".

A acção deu entrada no TC há cerca de um mês e a resposta deverá chegar “nas próximas semanas”, tendo “efeitos de providência cautelar”, o que significa que a candidatura de Ricardo Campaniço está “em suspenso”, esclareceu.

Contactada pela Lusa, a presidente da FDS, Madalena Alves Pereira, confirmou que “o processo está a decorrer”.No entanto, a responsável distrital esclareceu que a acção “não tem efeito suspensivo”, pelo que “o candidato do PS é Ricardo Campaniço”.

De acordo com a dirigente socialista, a decisão do TC será conhecida “brevemente”, uma vez que se trata de “processos urgentes”.

Em declarações à Lusa, fonte do gabinete de imprensa do PS adiantou que a direcção nacional do partido “apoia as decisões tomadas pela Federação Distrital de Setúbal relativamente à escolha do candidato à Câmara Municipal de Grândola”.

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