Polícia confirma contabilidade paralela do PP espanhol

Partido no poder aceitou doações ilegais desde 1990, incluindo de empresas que a seguir obtiveram contratos públicos. Dinheiro servia para pagar “complementos” a dirigentes.

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O PSOE pediu a demissão de Rajoy por causa deste caso Juan Medina/Reuters

O relatório da polícia, a que vários jornais espanhóis tiveram acesso, confirma que os chamados “papéis de Bárcenas”, apontamentos de Luis Bárcenas, ex-tesoureiro do PP, publicados pelo El País em Janeiro, constituem uma contabilidade paralela do partido.

A polícia comparou os manuscritos com a contabilidade oficial do PP, os extractos da conta do partido no Banco Vitoria (agora Banesto), onde se depositavam as doações, como imposto pela Lei de Financiamento de Partidos Políticos, e ainda com os documentos do Caso Gurtel, o processo de corrupção e financiamento ilegal que envolve líderes do PP e se arrasta há anos.

Encontrou coincidências suficientes para concluir que a divisão das doações em pequenas quantidades – abaixo de 60 mil euros podem ser doações anónimas – foi prática comum.

O relatório da polícia, que já foi entregue ao juiz Pablo Ruz, da Audiência Nacional, identifica pelo menos “21 doações que superam o limite dos 60 mil euros” entre 1990 e 2008 e diz que se “observa uma actuação persistente de transformação de doações em dinheiro acima do limite legal em depósitos de doações anónimas, dividindo a quantia em múltiplas partes de valor inferior, pelo que é impossível verificar se cumprem os limites máximos”.

Quanto aos doadores, são citados vários casos de empresas que receberam contratos públicos (de administrações do PP, mas também do Partido Socialista) e cujos gestores deram donativos ao PP. A polícia analisou os contratos obtidos por estas empresas entre 2002 e 2012, mas sublinha que não dispõe de toda a informação e, segundo o El País, não chega a relacionar as entregas de dinheiro com a atribuição dos contratos.

O jornal espanhol Público vai mais longe. Fez as contas e escreve que governos do PP (nacionais, regiões autonómicas, municípios) adjudicaram obras no valor de 12,281 milhões de euros a construtoras que aparecem como doadoras nos “papéis de Barcenas”. Ao todo, 12 empresas que beneficiaram destes contratos doaram 3,4 milhões entre 2001 e 2012.

Em seis casos, escreve o Público, a polícia confirmou uma continuidade dos donativos ao longo do período das adjudicações. Nos outros seis, os donativos estão concentrados no ano em que houve “um elevado volume de contratação”.

A empresa mais beneficiada por administrações dirigidas pelo PP foi a construtora Obascon Huarte: obteve 215 contratos no valor total de 4,652 milhões de euros; o presidente, Juan Miguel Villar Mir, aparece nos manuscritos de Bárcenas como tendo doado 533 mil euros ao partido.

A polícia também conclui que o dinheiro proveniente destas doações ilegais acabou nas mãos de dirigentes do partido – Bárcenas falou destes “complementos” quando respondeu às perguntas da procuradoria anticorrupção. Ora alguns destes pagamentos também são ilegais porque, recorda o El País, os beneficiários recebiam salários por ocuparem cargos públicos que não podem ser acumulados com outros rendimentos.

Os agentes que assinam o relatório propõem ao juiz que chame oito empresários e alguns altos cargos do PP que já reconheceram ter recebido dinheiro vindo destas doações.

O primeiro-ministro, Mariano Rajoy, é suspeito de ter sido um dos beneficiários deste “saco azul” e de ter conhecimento da contabilidade paralela. Desde que os “papéis de Barcenas” saíram nos jornais e que a oposição pediu a sua demissão, Rajoy recusou explicar-se no Parlamento, limitando-se a assegurar que não está envolvido. Segundo uma sondagem realizada para o El País em Março, 79% dos eleitores acreditam que o ex-tesoureiro tem provas que podem comprometer a direcção do PP.

O PP também bloqueou a criação de uma comissão de inquérito sobre a amnistia fiscal de que Bárcenas beneficiou para 11 milhões de euros que tem depositados na Suíça – as autoridades suíças abriram entretanto uma investigação e dizem que as contas serão bloqueadas se ficar provado que Bárcenas aceitou subornos ou branqueou capitais.
 

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