Miguel Relvas sai do Governo e Crato vai pedir anulação da licenciatura

Gabinete de Passos Coelho confirma saída do responsável pelos Assuntos Parlamentares do Executivo.

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Relvas na bancada do Governo no dia da moção de censura apresentada pelo PS. Foi o último acto público do ministro Rui Gaudêncio

O gabinete do primeiro-ministro acaba de confirmar que o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, apresentou a sua demissão ao primeiro-ministro. O PÚBLICO confirmou que o ministro da Educação vai anular a licenciatura do agora ex-ministro.

Tal como o PÚBLICO havia noticiado na quarta-feira, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, vai deixar o Governo.

Miguel Relvas marcou uma conferência de imprensa para falar sobre a sua demissão, mas não disse uma única palavra sobre o caso da sua licenciatura. "Sei que só a história me julgará convenientemente e com distância", afirmou o ministro demissionário.

O governante garantiu que a sua saída estava decidida e combinada há várias semanas com Pedro Passos Coelho, fez um resumo das políticas que levou a cabo nas áreas sob a sua tutela, como a reestruturação da RTP e a reforma da administração local com a reorganização das freguesias.

O pedido de demissão foi apresentado nesta quinta-feira e foi confirmado ao princípio da tarde pelo gabinete de Pedro Passos Coelho, que o aceitou.

"O gabinete do primeiro-ministro informa que o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, apresentou ao primeiro-ministro o seu pedido de demissão, que foi aceite", afirma o comunicado de Passos Coelho. "Em face desta situação, o primeiro-ministro proporá oportunamente ao Presidente da República a exoneração" do ministro e a nomeação do seu subtituto.

No mesmo comunicado, Passo Coelho "enaltece a lealdade e a dedicação ao serviço público" com que Relvas "desempenhou as suas funções, bem como o seu valioso contributo para o cumprimento do Programa de Governo numa fase particularmente exigente para o país e para todos os portugueses".

Pedro Passos Coelho, que já convocou uma reunião do Conselho de Ministro extraordinário para o fim-de-semana e pediu à sua equipa governamental para não se ausentar, vai esta tarde ser recebido por Cavaco Silva, como é habitual, para a reunião semanal das quintas-feiras.

Resto do Governo surpreendido
A demissão apanhou de surpresa os membros do Governo e também o círculo político do PSD, mas a saída do seu chefe de gabinete, Victor Sereno, há alguns meses, e de um outro assessor, davam já a entender que o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares estaria a esvaziar o gabinete, fazendo dispersar os seus mais fiéis colaboradores.

No Governo esperava-se que, a existir demissão, ela acontecesse só depois de ser tornada pública a decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento de Estado, o que deverá acontecer ainda esta semana.

Um outro dado que apontava para a saída de Relvas é o facto de a coordenação política do Governo, que estava sob a sua responsabilidade, já não funcionar há algum tempo. [As polémicas que envolveram Miguel Relvas]

Neste momento, a questão que se coloca é saber se a saída de Miguel Relvas irá precipitar ou não a remodelação governamental reclamada não só pelo CDS, parceiro de coligação da maioria, mas também por ministros e barões do PSD.

Vinte e quatro horas antes, o PÚBLICO adiantou que Pedro Passos Coelho e Miguel Relvas já teriam conversado sobre o assunto há já algum tempo.

Relvas estaria disponível para deixar o Governo, mas terá pedido que a sua saída aconteça de uma forma isolada, sem integrar qualquer remodelação governamental, que tem vindo a ser reclamada pelo CDS, mas também por algumas figuras do PSD. [Fotogaleria: A queda de um ministro incómodo]

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