O FMI louva o Governo pelas reformas laborais já efectuadas mas insiste que continua a ser necessário reduzir a duração do subsídio de desemprego, que é “o mais generoso da Europa”.

No relatório da quinta revisão do memorando de entendimento com Portugal, o FMI assinala que o Governo já tratou de todas as “distorções ao mercado de trabalho induzidas pela legislação”.

Entre estas distorções estavam o “nível extremo de protecção dos trabalhadores” e as “pressões salariais induzidas por fortes aumentos do salário mínimo”.

O que confere ao sistema português de protecção do emprego a sua “notável generosidade” é contudo a duração dos benefícios pagos a desempregados.

A esse respeito, o FMI nota que a duração mínima de pagamento dos subsídios já foi reduzida de 270 para 120 dias.

“Contudo, esta é uma área em que se pode fazer mais”, lê-se no documento do FMI. “O sistema continua a ser complexo, com muitos escalões etários, permitindo a certos trabalhadores receber subsídios durante um período até 26 meses.”