“Não vou comentar as medidas que cita e que foram reportadas no domínio público”, disse hoje Vítor Gaspar, na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, em resposta à interpelação do deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares.

As medidas foram enviadas ontem aos parceiros sociais, e estão “naturalmente em apreciação nesse contexto”, salientou o ministro das Finanças, dizendo que este processo é da responsabilidade do ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares.

O Governo endereçou uma proposta de novas medidas de corte nas prestações sociais, que passa, nomeadamente, pela redução em 10% do valor mínimo do subsídio de desemprego e também do subsídio social de desemprego. A proposta admite também uma diminuição do valor do Rendimento Social de Inserção em 6%, bem como do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos em 2,25%.

As declarações de Vítor Gaspar surgiram na sequência das questões colocadas pelo deputado bloquista, que criticou o Governo por estar a fazer “escolhas erradas” no processo de ajustamento.

“Para o Governo, é rico quem ganha 419 euros [o valor mínimo mensal da prestação de desemprego] e por isso propõe um corte do subsídio de desemprego de 10%”, atirou Pedro Filipe Soares. “Afinal, os ricos ganham 419 euros em Portugal”, ironizou.

Na sequência das declarações de Vítor Gaspar, também o deputado do PS Pedro Marques lançou fortes críticas às medidas propostas pelo Governo. O socialista questionou o ministro sobre o motivo por detrás desta “ataque ao Estado social” e criticou, nomeadamente, os cortes previstos nos apoios aos idosos. “Os doentes pobres não podem ser variável de ajustamento”, afirmou.