O presidente da Associação de Grossistas de Tabaco do Sul, João Passos, defendeu nesta segunda-feira que um aumento dos impostos sobre o tabaco levará, provavelmente, à redução das receitas fiscais do Estado e ao crescimento do contrabando e da criminalidade.

A proposta de aumento da taxa sobre o tabaco em 30%, que deverá ser apresentada ao Governo pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP) como forma de substituir a receita perdida com o corte da Taxa Social Única, é vista com cepticismo pelo presidente da Associação de Grossistas.

“Numa primeira análise, é natural que os impostos sobre o tabaco aumentem todos os anos. Não faço ideia é em que medida isto possa compensar as outras receitas que o Governo não vai obter, uma vez que suponho que o aumento dos impostos sobre os produtores de tabaco já estivesse nas previsões, na linha do que tem sido prática”, disse João Passos, à Lusa.

Segundo este responsável dos grossistas de tabaco, os aumentos da carga fiscal sobre os cigarros – a maior fatia de consumo no sector do tabaco – costumam conduzir a uma diminuição da receita fiscal.

“Os produtores de tabaco já têm uma incidência fiscal de perto dos 80%, portanto, qualquer aumento que se verifique tem sempre consequências, nomeadamente no desequilíbrio hipotético relativamente à carga fiscal espanhola sobre o tabaco”, referiu.

Se este desequilíbrio se verificar, avisa João Passos, “é expectável um incremento da entrada ilícita de tabaco de Espanha, ou seja, sem pagar impostos, como se verificou em anos anteriores, o que vai, naturalmente, conduzir a uma diminuição da [receita] fiscal arrecadada”. Uma redução que o presidente da associação diz estar a acontecer este ano face a 2011.

“A receita efectiva em 2011, segundo os últimos dados que temos, foi de 1470 milhões de euros. Este ano, pelas indicações que tenho, vai ser inferior”.

Entre as consequências certas de um aumento da carga de impostos, João Passos aponta ainda o obrigatório aumento do preço do tabaco, mas também um incremento da criminalidade.