Segundo o ministro da Educação português, a tendência para a redução do número de alunos está para ficar devido aos baixos níveis de natalidade. Já a OCDE, no seu relatório anual sobre o Estado da Educação - Education at a Glance -, hoje divulgado, coloca Portugal entre os sete países da organização que, em 2015 escaparão a esta tendência, no que respeita ao grupo dos jovens entre os 15 e os 19 anos.

Por comparação a 2005, a percentagem de alunos neste intervalo de idades terá um aumento de 10% em 2015. Este aumento poderá ser explicado pelo alargamento da escolaridade obrigatória, que se tornou efectivo este ano para os alunos que ingressaram, pela primeira vez, no 10.º ano. Estes serão os primeiros a ser obrigados a estar na escola até aos 18 anos. No entanto, ainda segundo a OCDE, por comparação a 2010, haverá em 2015 menos sete mil alunos nas escolas neste grupo de idades.

O grupo dos 15 aos 19 anos corresponde maioritariamente aos jovens que frequentam o ensino secundário, embora também apanhe os que já estão no 1.º ano do ensino superior. O relatório da OCDE refere que em 2010 existiam 490 mil alunos com estas idades, prevendo que em 2015 baixe para 483 mil. Estes números são muito superiores ao fornecidos pelo minsitério da educação no que respeita ao número de matriculados no ensino secundário.

Ontem, numa entrevista à TVI, o ministro Nuno Crato indicou que nos últimos anos houve uma quebra de 200 mil alunos nas escolas portuguesas. Mas os dados divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência relativos a jovens estudantes mostram que, no ensino secundário, houve em 2011 um acréscimo de cerca de 27 mil alunos por comparação ao ano lectivo de 2001/2002. As mesmas estatísticas dão conta, no mesmo período, de uma quebra de cerca de 41 mil alunos no ensino básico.

Para além de Portugal, também a Dinamarca, Noruega, Luxemburgo, México e Turquia deverão registar um aumento da percentagem de jovens entre os 15 e os 19 anos que permanecerão na escola. Já no grupo dos 20 aos 29 anos, a OCDE prevê que se registe em Portugal, por comparação a 2005, uma quebra de mais de 13% na percentagem dos que se encontrarão a estudar em 2015.

Em 2010, mais de 40% das pessoas que concluíram o ensino secundário em Portugal tinham mais de 25 anos, um recorde absoluto na OCDE. O relatório hoje divulgado explica que esta situação se deve à implementação do programa Novas Oportunidades que levou centenas de milhar de adultos a procurar uma certificação escolar.

Devido a esta situação, a taxa de conclusão do ensino secundário ultrapassou os 100% naquele ano, o que representa um aumento de 41 pontos percentuais por comparação a 2008. Tendo em conta só os jovens estudantes, a taxa de conclusão do ensino secundário para os que se encontravam no ensino regular foi, há dois anos, de 66,8%. E em 2011 baixou para 63,2%. A média da OCDE é de cerca de 75%.

O relatório dá conta também de que na generalidade dos países da OCDE os estudantes que seguem o ensino regular têm mais probabilidades de concluir o ensino secundário do que aqueles que optam pelas vias profissionais. 77% dos estudantes que optam pelo ensino regular concluem o ensino secundário no tempo previsto para tal, uma percentagem, que desce para 61% no que respeita aos que seguem as vias profissionais.

Segundo a OCDE esta diferença pode ser explicada pelo facto de “em alguns países, os estudantes com fraco rendimento escolar são orientados para estes programas, enquanto os bons alunos prosseguem” no ensino regular. Em Portugal, segundo dados do ministério, 31,4% dos alunos do ensino secundário estavam em cursos profissionais em 2010. Nuno Crato já anunciou que pretende que esta percentagem suba pelo menos para 50%.

O relatório da OCDE confirma também a posição de Portugal no ranking das desigualdades. Mais de 40% dos jovens oriundos de meios desfavorecidos não chegam a completar o ensino secundário e são menos de 20% os que se licenciaram. Dos 34 países da OCDE, apenas três acompanham Portugal nesta situação.

O país ficará também, já a partir deste ano lectivo, a pertencer ao pequeno grupo dos que instituíram exames nacionais no 1.º ciclo, como sucede já na Indonésia, Turquia e EUA. A realização obrigatória de exames nacionais no 3.º ciclo só acontece em menos de metade dos países da OCDE, entre os quais também figura Portugal. Já a utilização destas provas no final do ensino secundário é uma prática generalizada.

Devido aos cortes de salários da função pública e às alterações introduzidas pela revisão da estrutura curricular, nomeadamente no que respeita ao número de horas de aulas, muitos dos dados disponíveis no relatório sobre o Esatdo da Educação, e que reportam a 2010, já se encontram desactualizados.