“Isto não devia estar a acontecer”, disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, questionando sobre por que razão não existe já um regime em que as escolas saibam quais são os professores com que contam regularmente e os docentes saibam a que estabelecimento pertencem.

Dias da Silva reagia aos resultados do concurso de colocação de professores a contrato, sublinhando que estes profissionais asseguram necessidades permanentes nas escolas.

O Ministério da Educação anunciou na sexta-feira a contratação de 7.600 professores para o ano lectivo 2012-2013, menos 5.147 do que no ano anterior.

“Não faz sentido que para o funcionamento normal, regular, do sistema educativo, haja recurso a um tão grande número de professores contratados”, lamentou.

O responsável pela FNE recordou a necessidade da vinculação extraordinária de pelo menos 12.000 professores com mais de 10 anos de serviço. “Tem a ver com o que são necessidades permanentes do sistema educativo, que têm de ser asseguradas por professores do quadro”, frisou.

Apresentaram-se a este concurso 51.209 candidatos sem vínculo à função pública, para contratação inicial ou renovação de contrato.

“Isto leva-nos a outra questão, que é a da formação inicial de professores”, observou o dirigente da FNE, sugerindo que o Estado regule a oferta de cursos de professores que estão ainda a formar milhares de pessoas para “terem um diploma”.

Dias da Silva insiste que o nível de precariedade dos professores não tem paralelo: “Qual é a empresa deste país que tem trabalhadores com 10, 11, 12, 14, 15, 16 anos, ao seu serviço e estão sempre em regime de contrato. Isto não é possível, só na Educação, portanto temos de encontrar soluções”.

O dirigente sindical atribui a diminuição de contratações este ano ao encerramento de escolas e criação de agrupamentos, à reorganização curricular e às orientações no sentido de aumentar o número de alunos por turma, bem como à diminuição da oferta de cursos de educação e formação.