A intenção do Governo de concessionar a RTP e encerrar o canal 2, anunciada por António Borges na quinta-feira, provocou uma onda de críticas da oposição. O PS considera a aparição do consultor do Governo para as privatizações uma “flagrante” falta de “formalismo democrático”. O PCP defende que qualquer modelo de privatização será um “golpe brutal no serviço público”. E o Bloco de Esquerda (BE) exige explicações de Passos Coelho e de Miguel Relvas.

O Partido Socialista (PS) lamentou ontem a falta de “algum formalismo democrático” do Governo, que faz com que “qualquer um possa anunciar o que quiser, quando quiser e substituir quem quiser”, referindo-se às declarações de António Borges sobre a RTP.

A Inês de Medeiros considerou que, “como o Governo não tem noção do que é um Governo, do que é o sentido de Estado, do que é um Governo eleito, acha que tudo vale e qualquer um pode vir anunciar o que quiser, quando quiser, substituir quem quiser. A falta de consciência da importância das regras e de algum formalismo democrático é flagrante na forma de agir, de falar e até na forma de se fazer substituir”.

A deputada vê com “estupefacção” o “total desconhecimento [de António Borges] do que é, para que serve, qual é a função e quais são os limites, mas também as necessidades do serviço público”. “Estamos a falar como se estivesse tudo sedento de compra. Não há nenhuma consciência do que é um serviço público, não há sequer consciência do que é um bem público e a RTP é um bem público”, acrescentou.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou na sexta-feira que, “seja qual for a solução encontrada” para a RTP, a privatização será sempre um “golpe brutal no serviço público”.

“Estamos em presença de uma inaceitável decisão que, se for concretizada, conduzirá à destruição desta empresa e do serviço público da rádio e televisão”, afirmou o líder comunista, que discursava em Grândola.

Para o secretário-geral do PCP, o argumento do “afundamento financeiro” da RTP “é uma falácia”, que não tem em conta o facto de esta ser “uma das estações públicas de televisão mais baratas no plano europeu”, cujos “problemas podem ser resolvidos no quadro do seu actual estatuto”.

O BE foi o primeiro a reagir. Ainda na quinta-feira, a deputada Catarina Martins exigiu exigiu explicações do primeiro-ministro e do ministro Miguel Relvas sobre os planos do Governo.

“Não é admissível, é completamente intolerável que António Borges, um funcionário do Governo venha anunciar quais são os planos para a RTP, que venha anunciar que Portugal vai ser o único país da Europa sem um serviço público de rádio e televisão”, criticou.

Para a deputada bloquista, “o primeiro-ministro tem de assumir perante o país o que pretende para a rádio e televisão públicas”. O BE “quer ouvir” o ministro da tutela da comunicação social, Miguel Relvas, no Parlamento, sobre este processo.