O PÚBLICO questionou muitas das maiores universidades portuguesas sobre quantas vezes atribuíram créditos a pessoas que pretendiam concluir um grau académico, vendo reconhecido a experiência profissional e escolar adquirida no passado. Na Universidade de Lisboa, uma das maiores públicas do país, aconteceu 15 vezes desde 2006.

Na Universidade do Porto, com mais de 31 mil alunos, não há dados. O assessor de comunicação, Raul Santos, diz que aconteceu um "número mínimo" de vezes e que o máximo que pode ser descontado a uma licenciatura de 180 créditos são 60 (equivalente a um ano lectivo).

Já na Universidade Técnica de Lisboa, o reitor António Cruz Serra, que não dispõe de dados, garante: "Ninguém aqui alguma fez uma licenciatura de três anos num ano." E há faculdades da Técnica, conta, que não fazem de todo esse reconhecimento.

Na Autónoma, privada, houve em seis anos "sete ou oito pedidos" de reconhecimento de percurso anterior à licenciatura. E "alguns foram recusados", disse Reginaldo Rodrigues de Almeida, director da administração escolar. Também aqui, 60 créditos é o máximo descontado.

Na Lusíada não se faz este tipo de reconhecimento. Na Portucalense, no Porto, a vice-reitora Paula Morais explicou que acontece com alguma frequência, mas que os alunos estão sempre obrigados a fazer pelo menos 25% do curso.

Números centralizados, nacionais, não há. Há universidades que exigem exames, entrevistas, provas documentais ou tudo junto. Cada caso é um caso.

O tema ganhou actualidade depois de ter sido tornado público que o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, fez a licenciatura de Ciência Política e Relações Internacionais em apenas um ano. Segundo fez saber ao PÚBLICO, através do seu adjunto António Valle, Relvas requereu a admissão à Universidade Lusófona em Setembro de 2006. "O curso foi concluído em 24/10/07, com a classificação final de 11 valores, conferindo o grau de licenciado através da conclusão de 6 semestres equivalentes a 180 ECTS [créditos], nos termos do Processo de Bolonha", explicou, citando o diploma legal que adequava o curso de Ciência Política ao Processo de Bolonha (Despacho nº 13132/2006).

Foi com Bolonha que se deu a uniformização europeia da estrutura dos cursos superiores tendo a maior parte das licenciaturas sido reduzidas a três anos. Por regra, são precisos 180 créditos para obter esse grau. O de Ciência Política da Lusófona prevê 36 cadeiras, distribuídas por três anos, que perfazem os tais 180 créditos.

Segundo o gabinete de Relvas, foi na sequência da avaliação do seu currículo profissional e do facto de ter frequentado dois cursos superiores antes de 2006 (tendo concluído apenas uma cadeira de Direito na Universidade Livre) que foi possível ter o diploma num ano. Nem o governante nem a Lusófona disseram ainda quantos créditos foram atribuídos ao currículo de Relvas e quantas cadeiras de Ciência Política foram feitas.

Ontem, o administrador da Lusófona, Manuel Damásio, falou pela primeira vez do caso. À Lusa disse que a universidade não impõe qualquer limite máximo nos créditos que atribui no processo de licenciatura por reconhecimento da competência profissional. Disse ainda que todos os casos são analisados individualmente.

Na Universidade de Lisboa, a única que forneceu números concretos, os créditos obtidos pelos 15 estudantes que, desde 2006, viram o seu percurso anterior avaliado "variam entre um mínimo de 3 e um máximo de 48", num total de 180 ou 300 créditos, dependendo do tipo de ciclo de estudos em causa, disse o assessor António Sobral.

Narana Coissoró, histórico dirigente do CDS e professor no curso que Relvas tirou, disse à TSF que o caso do ministro licenciado num ano é "absolutamente excepcional".