O relatório Dia da Libertação de Impostos, feito pela Universidade Nova em parceria com a Associação Industrial Portuguesa (AIP), dá conta da evolução do número de dias que os portugueses têm de trabalhar para pagar as suas contribuições ao fisco.

Ao longo da década de 2000, o dia da libertação de impostos foi, por norma, na primeira metade do mês de Maio e a tendência era para que os portugueses ficassem livres de impostos cada vez mais tarde.

Em 2003, os portugueses tiveram de trabalhar até 7 de Maio para pagar os impostos e, em 2007, o dia da libertação de impostos só chegou a 19 de Maio, 12 dias mais tarde.

No entanto, o DLI diminuiu seis dias em 2009 (12 de Maio), o que significa que “a colecta de impostos e contribuições sociais registou uma diminuição mais acentuada que a do PIB nominal”, lê-se no relatório. Também a redução da taxa normal do IVA de 21 para 20 por cento em meados de 2008 contribuiu para este resultado.

O professor António Pinto Barbosa, que coordenou o estudo, explicou à agência Lusa que foram considerados o Produto Interno Bruto (PIB), o universo dos trabalhadores portugueses e vários tipos de impostos: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRS), Imposto de Valor Acrescentado (IVA) e ainda impostos sobre veículos e tabaco, entre outros.

A organização New Direction – Fundação para a Reforma Europeia, divulgou no final de maio um estudo sobre o DLI para os 27 países da União Europeia (UE). Segundo o relatório, Portugal fica livre de impostos no domingo, 3 de Junho, estando entre os dez Estados que mais depressa se libertam das obrigações fiscais.

No entanto, Pinto Barbosa considera que “os dois estudos não são exactamente comparáveis”, uma vez que assentam em critérios diferentes, explicando que o estudo que coordenou é “mais abrangente” do que o da Fundação para a Reforma Europeia.

“O nosso estudo considera o trabalhador português médio, o PIB e mais impostos. O estudo da organização europeia olha para o assalariado europeu médio, considera menos impostos – o IRS e o IVA – e as contribuições dos trabalhadores”, afirmou.

Pinto Barbosa disse ainda que não foram feitos estes cálculos para os anos de 2011 e 2012, uma vez que se considerou que, devido às alterações estruturais em curso, “qualquer previsão seria muito pouco fiável”.

O estudo da Fundação para a Reforma Europeia refere que, em média, os portugueses têm de trabalhar 155 dias este ano para pagar os impostos.

Malta é o país que menos dias tem de trabalhar (11 de Abril), seguindo-se o Chipre (10 de Maio), a Irlanda (11 de Maio) e o Reino Unido (12 de Maio).

Os belgas são os europeus que mais dias têm de trabalhar para chegar ao “Dia da Libertação dos Impostos”. Este ano, a data é 5 de Agosto.

Já Malta é o país onde os contribuintes menos dias têm de trabalhar até ao dia em que o rendimento ganho já é para encaixe próprio (11 de Abril). Logo a seguir surge o Chipre, onde a data é 10 de Maio, a Irlanda (11 de Maio) e o Reino Unido (12 de Maio).