As restrições à circulação de veículos mais poluentes na cidade de Lisboa entraram em vigor no domingo, mas os condutores ainda vão ter alguns dias para se adaptar. Durante as primeiras duas semanas, as autoridades vão adoptar uma atitude mais “pedagógica”. Só depois começarão a multar os infractores.

“À semelhança do que se fez na primeira fase [da Zona de Emissões Reduzidas], nos primeiros dias vamos optar por acções pedagógicas para informar as pessoas sobre as novas regras”, afirma o vereador da Mobilidade, Fernando Nunes da Silva.

A autarquia fez um acordo com as autoridades policiais no sentido de que nas primeiras semanas (no máximo, 15 dias) se informem os condutores que ainda não estejam a par das restrições.

“Vamos distribuir folhetos aos automobilistas, além dos 25 mil que já foram distribuídos nas portagens, nas juntas de freguesia e em outros locais”, diz o vereador. “O objectivo não é multar mas sim fazer cumprir a lei”, sublinha.

A segunda fase da Zona de Emissões Reduzidas proíbe os veículos com matrícula anterior a 1992 sem catalisador ou filtro de circularem na zona a sul do eixo criado pelas avenidas de Ceuta, das Forças Armadas, Marechal António Spínola, Santo Condestável e Infante D. Henrique.

Além disso, são agravadas as restrições no eixo Avenida da Liberdade/Baixa, onde os carros com mais de 20 anos já não podem circular desde Julho de 2011. A partir de agora, os veículos ligeiros anteriores a Janeiro de 1996 e os pesados construídos antes de Outubro daquele ano não podem circular.

As zonas restritas vão estar identificadas com um sinal de trânsito de zona condicionada e a proibição vigora nos dias úteis, entre as 7h e as 21h. Os condutores que não cumprirem incorrem numa multa de 25 euros.

“Os condutores já tiveram mais de três anos para se adaptarem às novas regras”, afirma Nunes da Silva, referindo-se à legislação que obriga Portugal a restringir a circulação de veículos poluentes, datada de 2008.

A poluição ambiental na capital já motivou um processo contra Portugal, que está ainda a correr no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. “Ao contrário das outras sete cidades que estavam no mesmo processo, Lisboa mantém-se porque as medidas tomadas não foram suficientes para cumprir a legislação”, refere o vereador municipal.

A Câmara de Lisboa está actualmente a apurar, com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, o número de veículos a circular na capital com primeira matrícula anterior a 1996. “Será um número entre 409 [total de veículos inscritos na câmara] e 1600 [total de táxis que a Antral estima que estejam nessas condições]”, admite.