O processo de uniformização das esplanadas da Baixa de Lisboa arranca no domingo e vai demorar um ano a concluir, anunciou nesta sexta-feira o vereador do Espaço Público, José Sá Fernandes.

À margem de uma visita no Mercado do Forno do Tijolo, o vereador da Câmara de Lisboa afirmou que a uniformização de guarda-sóis e dos tapa-vento começa a ser uma “realidade” a partir de 1 de Abril, depois do “protótipo” experimentado na Rua Augusta.

Em declarações aos jornalistas, o vereador referiu que o processo, que deve estar completo dentro de um ano, inclui a incorporação de luzes nos guarda-sóis sem recurso a fios eléctricos.

A uniformização vai incluir toda a Baixa da capital e resulta de um acordo com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e com comerciantes, acrescentou.

Em Abril do ano passado, a autarquia tinha aprovado uma isenção, até quatro anos, de taxas de licenciamento de esplanadas da Baixa que não tivessem qualquer publicidade.

No documento, os vereadores das Finanças e do Espaço Público referiam que se verificava na Baixa “um excesso de mobiliário e uma deficiente qualidade dos seus modelos”, lamentando também o “excesso de publicidade” patente nas mesas, cadeiras e toldos.

Para travar a "desqualificação do espaço público" da Baixa, os vereadores definiram um conjunto de "critérios orientadores", segundo os quais as esplanadas devem ter toalhas de mesa "de cor única", chapéus de sol "em lona na cor branco-cru", menus que "não ultrapassem o formato A4" e porta-guardanapos "em aço inox".

Pela parte da oposição, houve acusações de orientações “excessivas”. Porém, a autarquia referiu não estar em causa um regulamento, mas um “conjunto de recomendações consensualizadas com os empresários” para legalizar alguns estabelecimentos da zona histórica.