O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou que a união económica e monetária sai mais forte e reforçada do Conselho Europeu de hoje, em Bruxelas, através da aprovação dos tratados que estabelecem o “pacto orçamental” e o novo fundo de resgate europeu permanente.

“Tudo o que tinha que ver com o desenho institucional que faltava no Tratado de Lisboa para a união económica e monetária está agora em condições de ser superado”, disse, referindo-se ao tratado intergovernamental, conhecido como “pacto orçamental”, que reforça a disciplina das finanças públicas dos Estados-membros signatários, e ao tratado que regula o novo mecanismo europeu permanente, que entrará em vigor em meados deste ano.

Passos Coelho, que falava no final do Conselho Europeu dedicado ao crescimento e ao emprego, referiu-se ainda ao compromisso assinado entre os líderes para a promoção do crescimento e o emprego, afirmando que Portugal vê “com muito bons olhos” a proposta para a redução do desemprego entre os jovens.

Portugal, sublinhou o primeiro-ministro, “tem sofrido particularmente com esta situação”, e programas de apoio de perfil europeu aumentam as “possibilidades de intervenção” para fazer face ao problema.

Os líderes da União Europeia comprometeram-se a apresentar “planos nacionais de emprego” com medidas concretas destinadas a reduzir as taxas de desemprego e lembraram que as medidas de disciplina orçamental, por si só, não resolvem a crise na Europa.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, havia proposto hoje aos oito Estados-membros da UE com as maiores taxas de desemprego de jovens, entre os quais se encontra Portugal, o lançamento imediato de programas-piloto para reduzir o fenómeno do desemprego entre os jovens.