A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) afirmou-se neste sábado contra a retirada da disciplina de Educação Cívica nas escolas, como está previsto na proposta do Governo da revisão curricular.

Federações das associações de pais de todo o país que integram a CONFAP estiveram reunidas durante todo o dia em conselho geral, na Maia para debater a revisão curricular no ensino, o estatuto do aluno e a gestão e a autonomia das escolas, entre outras questões.

Em declarações à agência Lusa no final da reunião, Albino Almeida, presidente da CONFAP, indicou que os pais consideram “lamentável” que a disciplina de Educação Cívica desapareça dos currículos do terceiro ciclo e do ensino secundário.

“As escolas não devem ser só locais de conhecimento. Também devem ser lugares de aquisição de competências e a retirada desta disciplina deixa um grande vazio”, sustentou o responsável, defendendo que “os jovens precisam de melhorar a sua formação cívica”.

Albino Almeida disse ainda que as associações de pais querem que o Governo “defina exactamente o que entende por procura social de educação”.

“Hoje em dia há muitos bons alunos que não conseguem entrar nas universidades públicas e que acabam por não ter acesso ao ensino superior porque os pais não têm possibilidade de pagar o ensino superior privado”, alertou.

Albino Almeida comentou que “os pais e os alunos vivem um clima de grande desmotivação que deve ser tomado em conta pelo Governo mediante uma vontade política de valorizar e apoiar a educação”.

Relativamente à gestão e autonomia das escolas, a CONFAP considera que as unidades de ensino “devem ter total autonomia na organização do trabalho, não em torno de turmas, mas em torno de grupos de professores que trabalham em mais do que uma turma”.

Sobre a proposta do Governo de que as escolas multem ou cortem apoios aos pais dos alunos indisciplinados, a CONFAP mostrou-se totalmente contra: “Cabe aos tribunais de menores decidir coimas e não às escolas”, disse à Lusa.

“Qualquer situação que exista numa escola deve ser reportada às comissões de protecção de crianças e jovens e aos tribunais, não devendo ser a escola a tomar directamente estas decisões”, aconselhou o presidente da CONFAP, acrescentando que, de contrário “vai criar um mau ambiente na relação entre as escolas e os pais”.

Outra questão sublinhada pela entidade, é a “necessidade do Governo transferir pontualmente para as autarquias as verbas para apoio à alimentação e transporte de alunos carenciados”.

Albino Almeida indicou que um documento com todas as conclusões e recomendações do encontro vai ser enviado nos próximos dias aos órgãos de soberania e serão pedidas audiências ao Ministério da Educação e ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.