A proposta de Orçamento de Estado para 2012 prevê uma queda na aposta da ciência, o financiamento para a Investigação Cientifica de Carácter Geral é de 637,7 milhões de euros, menos 124,1 milhões do que o valor apresentado no Orçamento de Estado para 2011, ou seja, uma diminuição de 16,3%. Ao mesmo tempo, o Governo quer apostar naquilo que chama “contratos de desenvolvimento de carreira” de investigadores que se doutoraram.

Com a reestruturação dos ministérios, a Ciência e Tecnologia partilham o financiamento com a Educação e o Ensino Superior. Números redondos, o Ministério vai receber ao todo 8.182,4 milhões de euros. Menos 401 milhões de euros do que o previsto no orçamento apresentado em 2010 para este ano – onde o Ministério da Educação estava separado do Ministério de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –, e menos 863,6 milhões do que a estimativa actual do que se vai efectivamente gastar durante 2011.

Segundo o relatório, o principal objectivo do Governo para a Ciência é lutar contra “a fragilidade do modelo de financiamento de Investigação e Desenvolvimento face aos ciclos económicos” e contra a parca ligação entre a Ciência e as empresas.

Para isso vão ser introduzidas alterações na forma como os grupos de investigação serão financiados com o objectivo de “promover a excelência e concentrar os apoios financeiros onde eles são cientificamente rentáveis”. O relatório também defende a criação de um corpo científico nacional, começando por realizar concursos para “contratos de desenvolvimento de carreiras” de cientistas que terminaram agora o doutoramento.

O objectivo será “ajustar as competências nas diferentes áreas do conhecimento” de uma forma paralela às necessidades de Portugal e ao mesmo tempo estimular o emprego nas empresas e nas instituições e universidades públicas.

O relatório também antecipa a criação de uma avaliação independente das políticas de Ciência.