Quase sem movimento, é como tem estado o regime de mobilidade especial na administração pública durante o último ano.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério das Finanças ao PÚBLICO, encontram-se actualmente em situação de mobilidade especial, sem desempenhar qualquer trabalho, 1135 funcionários públicos. Há pouco menos de um ano, segundo dados então publicados pelas Finanças, estavam 1283 trabalhadores nesta situação. Ao mesmo tempo, o número de funcionários que estiveram na mobilidade especial, mas que viram este regime cessar porque foram recolocados noutro serviço ou porque se aposentaram, passou de 862 para 1198 durante os últimos 11 meses.

Entre os 1135 funcionários em mobilidade especial, 32 estão há menos de dois meses (recebendo ainda a totalidade do salário), 50 estão há mais de dois meses e menos de um ano (menos um sexto do salário) e 1053 há mais de um ano (menos um terço).

Estes números revelam o reduzido dinamismo que este mecanismo está a ter actualmente na administração pública, com muito poucas entradas e saídas, exceptuando as aposentações. Este cenário, pelo menos do lado das entradas, deverá mudar nos próximos meses, quando o Governo colocar em prática o seu Programa de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (Premac). Os trabalhadores dos serviços extintos que forem considerados excedentários serão colocados no regime de mobilidade especial, já afirmaram os responsáveis governamentais.

Os dados agora fornecidos pelas Finanças mostram ainda que existem 1069 funcionários colocados em mobilidade especial que requereram uma licença extraordinária (em que, mantendo uma parte do salário, ficam com a possibilidade de assumir um emprego no sector privado). O Governo mostrou a intenção de acabar com a possibilidade de recurso à licença especial. Além disso, 425 funcionários têm o regime suspenso, uma vez que estão a desempenhar, a título provisório, funções noutras entidades públicas. No total, desde a sua criação em 2006, já passaram ou estão no mecanismo de mobilidade especial 3913 trabalhadores.