O presidente da Câmara Municipal de Guimarães, António Magalhães, rejeitou qualquer responsabilidade individual na atribuição de vencimentos iniciais aos membros do conselho de administração da Fundação Cidade de Guimarães, que está a organizar a Capital Europeia da Cultura 2012.

António Magalhães explicou, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, que a comissão de vencimentos da Fundação Cidade de Guimarães, à qual preside, tem mais dois membros, José Manuel dos Santos (Museu da Electricidade/Fundação EDP) e Nuno Azevedo (Casa da Música), e que foram estes que o fizeram "perceber que os valores eram consonantes com este tipo de fundações".

Quanto ao polémico salário atribuído à anterior presidente do conselho de administração, Cristina Azevedo, o autarca explicou que o valor (que inicialmente era de 14,3 mil euros líquidos mensais, e que foi posteriormente reduzido para dez mil euros) foi proposto pela própria, e aceite por ele. “Presumi que [a fundamentação apresentada por Cristina Azevedo] estava correcta à data".

António Magalhães assumiu-se como o responsável pela retirada da confiança política a Cristina Azevedo, decisão que acabou por conduzir à saída desta a 22 de Julho – o cargo foi entretanto ocupado por João Serra, antigo número dois no conselho de administração.

O presidente da Câmara alegou que não pode dar pormenores sobre a crise que levou ao afastamento de Cristina Azevedo porque todo o conselho geral aceitou um acordo para não falar sobre o passado. “É um acordo que praticamente me foi imposto”. Esse acordo, a ser violado, implicaria "uma penalização monetária". Questionado pelos jornalistas sobre por que aceitou esse acordo, o autarca respondeu que não foi o único. "Todo o conselho geral aceitou o acordo", afirmou.

António Magalhães disse também que a "penalização monetária" estaria relacionada "com o vencimento que Cristina Azevedo auferiria até 2015", sem adiantar mais detalhes. E, também sem explicar o que queria dizer, deixou, a determinado momento da audição, uma frase no ar: “Os senhores não conhecem a Drª Cristina Azevedo”.

João Serra, que foi ouvido pela mesma comissão parlamentar depois de António Magalhães, confirmou, no final, aos jornalistas a existência de um acordo mas desvalorizou a sua importância, afirmando que o presidente da Câmara de Guimarães faz uma “leitura jurídica” do que foi acordado, enquanto ele o vê sobretudo como um passo que permite que a nova equipa se concentre no futuro.

Cristina Azevedo tinha-se recusado a revelar ao anterior Ministério da Cultura (MC) o montante do seu vencimento, revelou, entretanto, a ex-ministra Gabriela Canavilhas, actualmente membro da Comissão de Educação, Ciência e Cultura. Só com a intervenção de Jorge Sampaio, presidente do conselho geral da fundação, é que o MC conseguiu ter acesso a esse valor, disse Canavilhas.

Reafirmando total confiança em João Serra e na nova direcção do projecto, António Magalhães disse acreditar que não será necessário rever os estatutos da fundação, que estabelecem que esta deverá existir até 2015, e que está "convencido que as partes vão entender-se e haverá uma alteração" desse prazo e dos actuais vencimentos.

Serra fez um balanço do estado actual dos preparativos para a Capital Europeia da Cultura em Guimarães e garantiu que na área da programação a situação é “absolutamente confortável”, com 75 por cento dos programas já contratualizados. Quanto aos estatutos, considerou que a fundação pode ser extinta antes de 2015, assim que as contas se encontrem fechadas. E frisou que nenhum dos elementos do conselho de administração irá levantar obstáculos ou pedir indemnizações se isso acontecer.

Declarou-se também aberto a discutir a questão dos vencimentos, mas alertou para o facto de “continuarem a ser divulgados números que não correspondem à verdade”. E lembrou que inicialmente esses vencimentos tinham sido considerados ao nível dos praticados no Porto 2001 ou noutras fundações.