Governo de Passos Coelho já está completo

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Os governantes comprometeram-se em cumprir com lealdade as suas funções PÚBLICO

Os 33 secretários de Estado tomaram hoje posse no Palácio de Belém, completando assim o XIX Governo Constitucional que tem 11 ministérios. Na cerimónia, os governantes comprometeram-se em cumprir com “lealdade” as funções confiadas perante o Presidente da República, Cavaco Silva, o primeiro-ministro Passos Coelho e a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves. Conheça todos os secretários de estado

Aos 33 secretários de Estado somam-se os dois que já tomaram posse há uma semana juntamente com os ministros – Luís Marques Guedes, secretário de Estado da Presidência e Carlos Moedas, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.

À entrada para a sala das bicas, onde decorreu a cerimónia, a questão de Bernardo Bairrão, apontado para secretário de Estado da Administração Interna mas que “caiu” da lista final e oficial, foi desvalorizada por ministros e outros dirigentes. Tanto Miguel Relvas, ministro dos Assuntos Parlamentares, como Luís Montenegro, indicado para a liderança da bancada do PSD, não quiseram responder aos jornalistas sobre a não confirmação do ex-administrador da Media Capital na lista dos secretários de Estado.

Outros ministros, como Paulo Portas (de Estado e Negócios Estrangeiros) e Miguel Macedo (Administração Interna) não prestaram declarações.

O primeiro-ministro, Passos Coelho, entrou por outra porta para o Palácio de Belém, não tendo passado pelo local onde se encontravam os jornalistas.

Dos 33 secretários de Estado empossados hoje, 16 são independentes. Sete secretários de Estado e uma subsecretária de Estado foram indicados pelo CDS. Deste grupo só um (Diogo Santiago Albuquerque, na Agricultura) é independente, ou seja, não é militante no partido liderado por Paulo Portas.

O novo Executivo liderado por Pedro Passos Coelho terá, ao todo, 47 membros – 11 ministros e 35 secretários de Estado.

Ministério das Finanças


Secretário de Estado do OrçamentoLuís Filipe Morais Sarmento
(PSD). Ex-director-geral do Orçamento e é quadro do Banco de Portugal.


Secretária de Estado do Tesouro e das FinançasMaria Luís Albuquerque
(independente PSD). É Mestre em Economia Monetária e Financeira, e coordenou o Núcleo de Emissões e Mercados do IGCP - Instituto de Gestão e Tesouraria do Crédito Público. Foi candidata independente pelo PSD em Setúbal.


Secretário de Estado dos Assuntos FiscaisPaulo Núncio
(CDS). Licenciado em direito, especialista em assuntos fiscais, é militante do CDS e fez parte da delegação do partido para as conversações com os representantes da troika


Secretário de Estado da Administração PúblicaHélder Rosalino
(ind. PSD). Director do Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Banco de Portugal e do gabinete Planeamento Estratégico.


Ministério dos Negócios Estrangeiros


Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Miguel Morais Leitão
(CDS). Licenciado em direito, foi secretário de Estado do Tesouro na anterior coligação liderada por Durão Barroso. No sector privado foi gestor na área da banca e seguradoras. Faz parte da Comissão Executiva do CDS, o órgão de consulta mais restrito de Paulo Portas.


Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da CooperaçãoLuís Brites Pereira
(ind. PSD). Director-adjunto do Centro Globalização & Governação (CG&G) e era também do gabinete de Relações Internacionais do PSD.


Subsecretária de Estado Adjunta do MNEVânia Dias da Silva
(CDS). Jurista, adjunta do vereador na Câmara Municipal do Porto, concorreu às legislativas em quinto lugar pela lista do Porto


Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (PSD) José Cesário
. Deputado do PSD eleito pela Emigração, já ocupou o cargo no Governo de Durão Barroso (2002-2004).


Ministério da Defesa


Secretário de Estado Adjunto e da Defesa NacionalPaulo Braga Lino
(ind. PSD). Director do Departamento Administrativo e Financeiro da Metro Porto.


Ministério da Administração Interna


Secretário de Estado da Administração Interna Filipe Lobo d’Ávila
(CDS). Advogado, foi nomeado em 2004 director-geral no Ministério da Justiça e foi director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (até 2008). Em 2009, foi eleito deputado em 2009 por Santarém e ficou com a pasta da justiça na bancada. É vogal da comissão executiva do CDS.


Ministério da Justiça


Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da JustiçaFernando Santo
(ind. PSD). Engenheiro, com pós graduação em gestão pela Universidade Nova de Lisboa. Ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros.


Ministro-Adjunto dos Assuntos Parlamentares


Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da IgualdadeTeresa Morais
(PSD). Jurista e deputada. Vice-presidente da bancada do PSD


Secretário de Estado da Administração Local e Reforma AdministrativaPaulo Simões Júlio
(PSD). Presidente da Câmara Municipal de Penela.


Secretário de Estado do Desporto e JuventudeAlexandre Miguel Mestre
(ind. PSD). Jurista. Tem um livro publicado sobre direito e jogos olímpicos


Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos ParlamentaresFeliciano Barreiras Duarte
(PSD). Deputado e chefe de gabinete de Passos Coelho no PSD. Foi secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto no Governo de Durão Barroso (2002-2004)


Ministério da Economia


Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento RegionalAntónio Almeida Henriques
(PSD). É licenciado em Direito e pertence à direcção do Conselho Empresarial do Centro. Deputado do PSD .


Secretário de Estado do Emprego (PSD)Pedro Martins
(ind. PSD). Professor de Economia Aplicada na Escola Queen Mary, Universidade de Londres, Reino Unido.


Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Carlos Nuno Oliveira
(ind. PSD). Fundador da empresa tecnológica Mobicomp, vendida à Microsoft.


Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Sérgio Silva Monteiro
. Era, até agora, membro do conselho de administração do Caixa BI, banco de investimento do grupo CGD.


Secretário de Estado da EnergiaHenrique Gomes
. Director-geral da REN – Redes Energéticas Nacional.


Secretária de Estado do TurismoCecília Meireles
(CDS). É deputada do CDS, licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra e fez uma especialização em gestão de empresas pela Escola de Gestão do Porto.


Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território


Secretário de Estado da AgriculturaDiogo Santiago Albuquerque
(ind. CDS). Membro da direcção geral e do desenvolvimento rural da Comissão Europeia


Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento RuralDaniel Campelo
(CDS). Ex-deputado e antigo presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, a única câmara democrata-cristã, celebrizado por ter viabilizado um orçamento do Governo de António Guterres – o Orçamento limiano. Estava afastado da vida política há alguns anos, mas discretamente passou a integrar a comissão política nacional do CDS em Março.


Secretário de Estado do MarManuel Pinto de Abreu
(ind. PSD). Chefe da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental. Engenheiro hidrográfico e oceanógrafo, vice-reitor da Universidade Lusófona


Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do TerritórioPedro Afonso de Paulo
(PSD). Director executivo da SAPEC, conselheiro nacional do PSD e vice-presidente da distrital de Lisboa.


Ministério da Saúde


Secretário de Estado Adjunto e da SaúdeFernando Leal da Costa
(ind. PSD). É licenciado em medicina, é consultor dos Assuntos da Política de Saúde do Presidente da República desde 2006 e foi Coordenador Nacional para as Doenças Oncológicas, integrando o Alto-Comissariado para a Saúde, de Agosto de 2005 a Março de 2006.


Secretário de Estado da SaúdeManuel Teixeira
(ind. PSD). Presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde


Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência


Secretário de Estado do Ensino SuperiorJoão Filipe Rodrigues Queiró
(ind. PSD). Professor Catedrático no Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).


Secretária de Estado da Ciência Maria Leonor Parreira
(ind. PSD). Era até agora a directora do Instituto de Histologia e Biologia do Desenvolvimento da Faculdade de Medicina de Lisboa.


Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar João Casanova de Almeida
(CDS). Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do CDS e da comissão política nacional do CDS


Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Isabel Maria Santos Silva
(PSD). É professora auxiliar no departamento de Psicologia da Universidade de Évora, sendo doutorada em Psicologia. Integra o grupo de trabalho responsável pelo estudo psicolinguístico para “Estabelecimento de níveis de referência na aprendizagem da leitura e da escrita do 1.º ao 6.º ano de escolaridade”.


Ministério da Solidariedade e da Segurança Social


Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança SocialMarco António Costa
(PSD). Líder da distrital do Porto do PSD e vice-presidente de Passos, foi um dos responsáveis pelo projecto de lei da economia social dos sociais-democratas.


Dependente do primeiro-ministro


Secretário de Estado da CulturaFrancisco José Viegas
(ind. PSD). Jornalista e escritor, editor. Foi director da Casa Fernando Pessoa, em Lisboa.


Já tinham tomado posse, a 22 de Junho, juntamente com o primeiro-ministro e os restantes 11 ministros:


Secretário de Estado da Presidência do Conselho de MinistrosLuís Marques Guedes (PSD)


Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministroCarlos Moedas (PSD)


Notícia corrigida às 19h00


A lista oficial divulgada já não inclui o nome de Bernardo Bairrão, anteriormente colocado como secretário de Estado adjunto e da Administração Interna.O secretário de Estado Fernando Santo (Ministério da Justiça) estava erradamente colocado no Ministério da Administração Interna.

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