Directora do Centro de Estudos Judiciários demitiu-se

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Ana Luísa Geraldes, na cerimónia de tomada de posse como directora do CEJ, em 2010 Daniel Rocha

A directora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a desembargadora Ana Luísa Geraldes, demitiu-se hoje.

Os motivos da demissão da directora do CEJ, a juíza desembargadora Ana Geraldes, são ainda desconhecidos e apanharam de surpresa alguns dos responsáveis da Justiça.

Sabe-se apenas que Ana Geraldes pediu a sua demissão do lugar, como refere um lacónico comunicado do Ministério da Justiça, divulgado ao início da noite, que dá conta de que a nova ministra, Paula Teixeira da Cruz, aceitou a demissão. O cargo é de nomeação política.

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) disse não conhecer ainda as razões que terão levado à saída de Ana Geraldes, mas salientou que se “compreende perfeitamente a existência de um pedido de demissão e da sua aceitação”.

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, que desconhecia o pedido de demissão, preferiu não se pronunciar.

Ana Geraldes retira-se cerca de uma semana depois da divulgação do episódio sobre as suspeitas de que os auditores de justiça teriam conhecido, por antecipação, um dos exames realizados no âmbito do actual curso do CEJ. Perante as suspeitas, a direcção do CEJ decidiu classificar todos os candidatos a magistrados com a nota de dez.

Num despacho de 1 de Junho, Ana Luísa Geraldes explicava que se verificara “a existência de respostas coincidentes em vários grupos” e de “muitas respostas parecidas ou mesmo iguais”, notando-se o facto de todos os alunos terem errado em determinadas questões.

O despacho referia ainda que pessoas sentadas lado a lado tinham testes “exactamente iguais, repetindo entre elas os erros que fizeram”.

Já esta segunda-feira, e com a suspeita de que o enunciado da prova (que era um teste tipo americano, de escolha múltipla) tinha sido conhecido antecipadamente, o Conselho Pedagógico do CEJ determinou que a prova fosse repetida, mas num formato diferente.

O Conselho Pedagógico decidiu ainda a abertura de um inquérito sobre o caso, incluíndo sobre a decisão de dar nota dez a todos os alunos.

O director-adjunto do CEJ, Luís Elóy, justificou na altura a medida com a impossibilidade de se encontrar uma nova data para o teste e com o facto de aquela nota ser já uma sanção, uma vez que era inferior à nota que, em regra, os alunos obtêm naquela cadeira.

O caso foi muito criticado por várias entidades.

A Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público condenou a decisão do CEJ. "A atribuição a todos da nota dez injustificadamente mancha a honra de todos, prejudica os melhores, e premeia os casos, que constituem excepção, de prevaricadores, algo incompatível com a pedagogia de qualquer escola, mormente de uma escola de formação de magistrados", considerou o sindicato, em comunicado.

Já o secretário-geral da ASJP, Manuel Soares, classificou-o como um "episódio escusado e lamentável", apontando a "pouca atenção aos deveres éticos por parte dos candidatos a futuros juízes e procuradores".

Marinho e Pinto veio também defender a repetição do exame.

Notícia actualizada às 21h41
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