Autarca lamenta estatutos blindados da fundação organizadora. Quer ver Carlos Martins e A Oficina no centro da Capital Europeia da Cultura 2012.

A ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, está preocupada com o crescente afastamento entre as duas entidades responsáveis pela preparação da Capital Europeia da Cultura (CEC) 2012. Os desentendimentos entre a câmara e a Fundação Cidade de Guimarães (FCG) já tinham ficado patentes há duas semanas, após a demissão do gestor do projecto. Ontem, a autarquia assumiu que as divergências são mais profundas e fez mesmo um ultimato à entidade que gere o programa cultural do evento, a propósito da contratualização da produção dos espectáculos do próximo ano. A ministra da Cultura apelou ontem às partes para superarem as divergências (ver caixa).

O presidente da câmara, António Magalhães, deixou ontem uma mensagem muito clara à administração da FCG, exigindo mudanças no curto prazo: "Não podemos esperar mais tempo. É preciso mudar, de modo a que esta responsabilidade não nos envergonhe." O autarca considera mesmo o comportamento da fundação "incompreensível". "O que parecia a excelência do projecto está fragilizada por estas coisas que eu não entendo", sublinha.

O principal motivo de divergência entre as duas instituições tem a ver com um protocolo entre a FCG e a cooperativa de cultura A Oficina, que deverá ser responsável pela produção da maioria dos espectáculos da CEC. Na terça-feira, a Guimarães 2012 tinha anunciado que a entidade municipal - que também gere o Centro Cultural Vila Flor - seria responsável pela produção de cerca de 60 por cento dos eventos, gerindo 15 dos 25 milhões destinados ao programa artístico.

No entanto, avança a autarquia, o protocolo não está ainda assinado, apesar de a sua primeira versão estar pronta desde Novembro.

"Estamos a seis meses do evento e a verba comunitária demora esse tempo a chegar. Ou a FCG protocola rapidamente com a Oficina, ou, então, vai assumir por inteiro essa responsabilidade. Se as coisas correrem mal, Guimarães não lhes vai perdoar", avisa Magalhães. O autarca diz que o programa definitivo foi terminado no último mês, quando estava previsto para Janeiro, e que os atrasos na conclusão das candidaturas têm surpreendido também a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

A FCG assume que foi assinada uma "versão inicial" do protocolo e que, no quadro da colaboração com A Oficina, já foram feitas duas transferências num total de 200 mil euros. "Mal esteja aprovada a última reprogramação - apresentada há uma semana - da candidatura global da CEC pela Autoridade de Gestão dos Fundos Comunitários, a FCG estará naturalmente em condições de propor a assinatura da versão final do documento", avança a entidade gestora da Guimarães 2012.

Segundo a FCG, o protocolo é "um instrumento regulador e nunca uma exigência para a aprovação de qualquer tipo de financiamento". "O protocolo entre as duas entidades tem como objectivo regular os adiantamentos financeiros que a FCG deve fazer, para que as despesas realizadas pela Oficina no contexto da produção possam ser executadas e liquidadas antes de serem apresentadas a reembolso junto da Autoridade de Gestão dos Fundos Comunitários", esclarece.

Outro foco de tensão entre a FCG e a câmara prende-se com a saída de Carlos Martins do cargo de gestor do projecto. António Magalhães defendeu ontem que, caso A Oficina assuma a produção do evento, vai ter que chamar Martins. "Ele tem que voltar, para que se garanta que se faz o que tem que ser feito."

Mas autarca assume que tem poucos instrumentos para impor mudanças. "A câmara não tem meios para poder tomar outra atitude", reconhece António Magalhães, assumindo que os estatutos da FCG "não permitem à câmara tomar uma decisão" que passe pela demissão do conselho de administração, como é reivindicado por um grupo de agentes culturais locais, numa petição lançada ainda esta semana.