Em anos anteriores, muitos alunos que frequentavam outros níveis de escolaridade ficaram sem aulas nos dias marcados para estes testes, alegadamente para garantir mais condições aos estudantes que realizam as provas, mas o Ministério da Educação garante que agora só "em situações de absoluta excepcionalidade e mediante autorização prévia concedida pela respectiva direcção regional de Educação é que poderão ocorrer situações de interrupção das actividades lectivas em virtude de se realizarem as provas de aferição".

Esta condição encontra-se estipulada no despacho que fixou o calendário escolar, publicado em Diário da República em Julho do ano passado. Nos termos deste diploma, a interrupção das actividades lectivas só poderá ser justificada "por manifesta limitação ou inadequação de instalações". Nestes casos, as escolas tiveram um prazo, que terminou a 26 de Abril, para "apresentar detalhadamente a situação para decisão" às direcções regionais.

Há dois anos, a Confederação Nacional de Associações de Pais exortou os encarregados de educação a apresentar reclamações por escrito contra a interrupção das actividades lectivas durante as provas de aferição. O ministério respondeu, assegurando que, nestes casos, as escolas estavam obrigadas a garantir mais dois dias de aulas, o que não sucedeu.

Quanto aos alunos que são hoje avaliados, tanto o Ministério da Educação como representantes das associações de directores já garantiram que, apesar da paralisação, as escolas têm condições para garantir a realização da prova de Português. Para tal contribuirá decisivamente o facto de os sindicatos dos professores não terem aderido à greve da função pública.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, explicou esta posição, frisando que, devido aos cortes salariais, o êxito de eventuais greves tende a ser mais duvidoso, uma vez que, para os docentes, se tornou difícil prescindir de um dia de salário. Segundo Nogueira, entre as razões para a não-adesão dos professores figura também a de a greve coincidir com o primeiro dia das provas de aferição.

A prova inicia-se às 10h. Apesar de o acordo ortográfico só entrar em vigor nas escolas no próximo ano lectivo, os alunos podem optar por escrever as respostas utilizando as novas regras, segundo informou o Ministério da Educação. Na prova de Português do ano passado, apenas tiveram negativa 8,4 por cento dos alunos do 4.º ano e 11,6 por cento dos do 6.º ano.

As provas de aferição não contam para a nota final dos alunos. O ministério tem insistido que servem para as escolas identificarem fraquezas e, em consonância, melhorarem as estratégias de aprendizagem. Uma das principais dificuldades evidenciadas pelos alunos nas provas de Português prende-se com a capacidade de construir correctamente uma frase, sendo frequentes os erros de pontuação e de concordância.