O memorando de entendimento entre o Governo e a troika constituída pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), União Europeia e Banco Central Europeu, a que a Lusa teve acesso, refere que "serão feitas reformas que aumentarão a eficiência e a efectividade no sector da saúde".

Entre outras reformas, "as taxas moderadas serão aumentadas até Setembro de 2011, indexadas à inflação, e as isenções substancialmente reduzidas", refere o documento, acrescentando que, "de forma a proteger os mais vulneráveis", serão colocados no terreno mecanismos de compensação.

Na terça-feira, o primeiro-ministro José Sócrates afirmou na sua comunicação ao país que Portugal conseguiu um "bom acordo", sendo que fonte oficial disse que o empréstimo da troika será de 78 mil milhões de euros durante três anos, incluindo a recapitalização da banca, caso seja necessária.

Em reacção a este ponto do acordo para a área da saúde, o porta-voz do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde, Carlos Braga, condenou o aumento das taxas moderadoras indexadas à taxa de inflação.

“Condenamos veementemente, não aceitamos um aumento das taxas moderadoras. Somos contrários ao pagamento de uma taxa moderadora para acesso aos cuidados de saúde”, disse o porta-voz do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde. Carlos Braga disse que, a ser verdade, este aumento das taxas moderadoras vai tornar a vida de milhares de cidadãos “ainda mais difícil do que já é hoje”. “A nossa posição e a que assumimos desde que as taxas foram instituídas é a de que não deviam sequer existir”, frisou.

O porta-voz dos utentes explicou que as taxas moderadoras foram instituídas com o objectivo de moderar o acesso de pessoas aos serviços de saúde. “Isto nunca veio a acontecer. Nunca se atingiu esse objectivo porque as pessoas que se dirigem aos serviços de saúde fazem-no porque precisam e não por prazer e, por outro lado, com o encerramento de serviços prestadores de saúde nos últimos anos houve um aumento de pessoas a acorrer às urgências dos hospitais”, explicou.

Os representantes da 'troika' vão reunir-se hoje com PSD e CDS-PP.