O Ministério da Educação (ME) considera que não existem razões para que a greve da função pública, marcada para sexta-feira, afecte a realização da prova de aferição de Português, que os cerca de 240 mil alunos dos 4.º e 6.º anos realizam nesse dia, remetendo para as escolas a criação de condições para a sua concretização.

Os professores não aderiram à pa- ralisação convocada pela Frente Na- cional dos Sindicatos da Função Pú_ blica, mas o pré-aviso de greve abrange o pessoal não docente. Em anteriores paralisações, foi a ausência dos auxiliares de acção educativa que determinou o encerramento total ou parcial de muitas escolas.

Em resposta a questões do PÚBLICO, o ME sustenta que "a falta de pessoal administrativo não é motivo para encerrar escolas", frisando que estas "têm autonomia para gerir a situação da melhor forma, assegurando que as provas se realizam com normalidade".

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, confirma: "Sem passar por cima do direito legítimo à greve, as escolas estão preparadas para garantir que as provas se realizem. As soluções alternativas serão encontradas com os professores". Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, não vai recorrer a docentes para substituir funcionários. Também está convicto de que "na grande maioria das escolas" a prova se realizará sem problemas, o que, segundo ele, se ficará sobretudo a dever ao que projecta venha a ser uma fraca adesão à greve por parte do pessoal não docente. "Com a situação actual, é economicamente muito difícil prescindir de um dia de salário", justifica.

Este director lembra que o encerramento das escolas noutras greves se deveu em grande parte à ausência do pessoal que trabalha nas cantinas e nos bares. Ora, acrescenta, estes equipamentos não serão necessários para a realização da prova. Por outro lado, muitos directores também têm as chaves dos pavilhões e das salas de aulas, que geralmente são abertos pelos auxiliares, e poderão fazer uso delas para garantir a realização da prova.

No ano passado foram cerca de 237 mil os alunos que realizaram as provas de aferição. O número de inscritos para este ano só será conhecido na sexta-feira, mas, segundo o ME, deverá ser similar. Luís Pesca, da Frente Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP), sustenta que foi por "mera casualidade" que a greve acabou por ser marcada para o dia da prova de Português. Mas frisa que "um sector não pode influenciar todos os outros que decidiram que esta é a melhor altura para fazer greve". "O Ministério da Educação é que tem de tomar medidas que garantam a realização das provas. Pode adiá-las ou encontrar outras formas de abrir as escolas nesse dia. Não são os trabalhadores que têm de se preocupar com isso", acrescentou.

Para Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, o Ministério da Educação, ao decidir não fazer nada, optou por abrir caminho a que, no âmbito da sua autonomia, as escolas possam realizar a prova noutro dia. "Espero que seja possível às escolas pôr à frente o interesse dos alunos e que os directores, com o apoio dos professores, possam organizar a prova na sexta-feira", apelou.

A FNSFP convocou uma conferência de imprensa para hoje onde, segundo Luís Pesca, irão "denunciar casos de coacção" sobre elementos do pessoal não docente. "Há direcções que estão a ameaçar com a marcação de faltas injustificadas caso façam greve", precisou. "Não costuma ser es- sa a postura dos directores", reagiu Ma- nuel Pereira. "Em nenhuma circunstância me oporei ao exercício de um direito dos trabalhadores", assegurou.