A disciplina de Espanhol só vaipoder ser leccionada por docentes licenciados na área, segundo determina um despacho do Ministério da Educação publicado ontem em Diário da República.

O diploma, que é já válido para o próximo concurso de contratados, veio pôr fim ao regime excepcional criado em 2009, o qual permitiu que mais de metade das 220 vagas então postas a concurso fossem preenchidas por docentes sem formação universitária em Espanhol, lembra o presidente da associação de professores daquela disciplina, Secundino Vigón.

Para o último concurso nacional de professores, realizado em 2009, o ME permitiu a candidatura ao grupo de recrutamento de Espanhol de docentes com qualificação profissional noutra língua estrangeira desde que apresentassem um diploma de Espanhol outorgado pelo Instituto Cervantes. Na altura, o director do instituto explicou que o diploma não constitui "um certificado para dar aulas", nem corresponde à conclusão de um curso, embora exija um nível de conhecimento "elevadíssimo".

Também puderam concorrer, nas mesmas condições, professores que tivessem tido, na sua componente científica de formação, uma variante de Espanhol. "Houve professores que ficaram efectivos e que apenas tiveram uma aula semestral de Espanhol", diz Secundino Vigón.

O tempo de serviço é um dos vectores mais valorados nos concursos nacionais. Como o grupo de recrutamento de Espanhol tem pouco mais de meia dúzia de anos, muitos dos professores com formação universitária neste domínio acabaram por não conseguir entrar nos quadros no último concurso, sendo ultrapassados por docentes de Português, Francês ou Alemão - que passaram também a leccionar Castelhano - apenas porque estes tinham mais tempo de serviço.

A Associação de Professores de Espanhol/Língua Estrangeira mostra-se "muito satisfeita" com a publicação da portaria que põe termo a esta possibilidade, embora frise que não foram sanadas as "injustiças" então criadas, já que os docentes que conseguiram a nomeação definitiva só por terem conseguido um diploma do Instituto Cervantes "vão ficar nos quadros para toda a vida".

O regime excepcional foi justificado na altura devido ao aumento da procura do Espanhol nos ensinos básico e secundário. Em quatro anos, mais que quintuplicou: passou de 9906 em 2006 para 52.274 em 2010. O maior salto registou-se no 3.º ciclo - de 7151 para 37.607. Secundino Vigón afirma, contudo, que o número de candidatos licenciados em Espanhol e com profissionalização era suficiente para preencher vagas postas a concurso em 2009.