Presidente do Conselho de Fiscalização demite-se

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Marques Júnior invocou quebra de confiança para a demissão Carlos Lopes (arquivo)

O deputado Marques Júnior (do PS) anunciou esta manhã que vai demitir-se das funções de presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa por considerar que se “quebrou um elo de confiança” com a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais de que depende.

Marques Júnior, enquanto presidente do CFSIRP, enviou à comissão um ofício em que perguntava se os deputados tinham conhecimento de escutas ilegais feitas pelos serviços de informação, depois de ter sido aprovado, na semana passada, um requerimento, a pedir uma audição com o Procurador-Geral da República a propósito de declarações sobre escutas ilegais feitas pelo “aparelho de Estado”.

O deputado do PS, também membro da comissão de Assuntos Constitucionais, pediu a palavra para justificar o ofício, mas a intervenção foi criticada pelo deputado do PSD Luís Montenegro. Marques Júnior “confundiu essa condição e não estamos numa audição do Conselho de Fiscalização”, apontou Luís Montenegro. Para Helena Pinto, do BE, e António Filipe, do PCP, a comissão não deveria responder ao Conselho de Fiscalização por não dever explicações a um órgão que está na sua dependência.

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