Depois do CDS ter pedido para ser criado um grupo de trabalho que aferisse o custo do ensino, e desta proposta ter sido chumbada pelo PS, PCP e BE, é a vez do PSD requerer a realização de um estudo pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Esta proposta terá surgido depois de Pedro Duarte, vice-presidente da bancada do PSD, no último programa Prós e Contras, da RTP, ter insistido com a ministra da Educação, Isabel Alçada, na necessidade de ficar esclarecido quanto custa um aluno no ensino público. Na origem deste pedido estão os contratos de associação do Ministério da Educação com os colégios privados. Enquanto a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo defende que um aluno no ensino privado fica mais barato do que no público, a tutela nega e apresenta dados do custo do aluno com base no Orçamento de Estado para este ano.

Em comunicado, o PSD anuncia que entregou no Parlamento uma proposta para que o estudo seja feito pelo CNE e apure o referido custo por aluno no ensino público no presente ano lectivo. A proposta vai ser discutida na terça-feira, no mesmo dia em que Isabel Alçada vai à Assembleia da República.

“O PSD está absolutamente convencido de que esta proposta contará com os votos favoráveis do PS. Se tal não acontecesse, seria a prova irrefutável de que o Governo e o PS não estariam do lado da transparência, mas antes da opacidade e da má-fé negocial”, afirmam os sociais-democratas, em comunicado. Segundo o PSD, é preciso um estudo independente para “devolver credibilidade e fiabilidade” à discussão sobre os apoios do Estado às instituições de ensino particular e cooperativo.

Para os sociais-democratas, o Estado fez “cortes no financiamento dos contratos de associação” com estas instituições “numa proporção gritantemente superior aos previstos para o ensino público e para a própria estrutura administrativa do Estado”.