Aeroporto de Beja: relatório do TC é um “equívoco pleno”

O presidente da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB) contestou hoje o relatório do Tribunal de Contas (TC) à infraestrutura aeronáutica, considerando-o um “equívoco pleno”, que “desvirtua” o projeto e “desincentiva” o investimento associado.

“O relatório do TC tece uma série de equívocos que desvirtua completamente o projecto. É um equívoco pleno, tem uma parte extremamente negativa e, além de não corresponder à verdade, é um desincentivo ao investimento associado”, disse José Queiroz.

O presidente da EDAB reagia ao relatório da auditoria do TC ao aeroporto de Beja, hoje divulgado, no qual consta que o encargo público com o empreendimento é de quase 35,4 milhões de euros, mais 1,3 milhões de euros do que os 34,1 milhões de euros inicialmente previstos.

Segundo o TC, este encargo inclui os custos com expropriações de terrenos, empreitadas, aquisições de bens e serviços e com a estrutura e o funcionamento da EDAB.

Trata-se de “um disparate completo”, já que era previsto gastar 33 milhões de euros na construção do aeroporto de Beja e não 34,1 milhões de euros como diz o TC, que, neste valor, inclui 1,1 milhões de euros da compra de terrenos, quantia que “foi paga directamente pelo Ministério da Finanças e nunca entrou na estimativa dos custos do projecto”, disse José Queiroz.

“A estimava era de 33 milhões de euros e assim foi, o que é muito raro no panorama nacional”, frisou, referindo que “era isto que o TC deveria concluir”.

Segundo o TC, será “necessário despender mais 39 milhões de euros” para operacionalizar o aeroporto e dar cobertura a défices de exploração da EDAB até 2015.

“No total, a obra vai custar cerca de 74 milhões de euros aos contribuintes”, valor “agravado pelos sucessivos adiamentos” da exploração do aeroporto, diz o TC.

A necessidade dos 39 milhões de euros é “profundamente ridícula, não devia sequer ser evocada e não têm rigorosamente nada a ver com a operação atual do aeroporto”, disse José Queiroz.

“O TC sabe perfeitamente” que os 39 milhões de euros valor correspondem a “contas que a EDAB fez pensando nos investimentos que poderiam ser necessários no futuro, daqui a 20 ou 25 anos”, como a segunda fase do aeroporto, explicou.

Segundo o TC, as três empreitadas de construção do aeroporto custaram mais 2,3 milhões de euros do que o previsto e sofreram atrasos na conclusão. “Não sei onde o TC foi ler isso. Todas as empreitadas ficaram abaixo do preço por que tinham sido lançadas”, garantiu, confirmando os atrasos, que se deveram a “razões não imputáveis” à EDAB.

O relatório refere que pista da Base Aérea n.º 11 de Beja, que será a usada pelo aeroporto, não tem “solidez necessária” para ser usada por aviões comerciais e “necessita de obras adicionais” no valor de oito milhões de euros”.

“A EDAB fez os testes que deveria ter feito e não é verdade que a pista não seja capaz de receber aviões comerciais”, disse, lembrando que, durante o Euro 2004, passaram pela pista aviões “de porte superior” aos de médio curso que virão a operar no aeroporto.

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