O ex-presidente do BPN José Oliveira Costa foi colocado em liberdade, mas está obrigado a apresentar-se semanalmente no Tribunal Criminal de Lisboa e não pode viajar para o estrangeiro sem autorização do tribunal, disse hoje à Lusa fonte judicial.

A nova medida de coação de Oliveira Costa, que estava em prisão domiciliária, resulta de um despacho do juiz que vai presidir ao julgamento do caso BPN, segundo a mesma fonte, que confirmou assim uma notícia avançada pelo site do semanário Expresso.

O início do julgamento do ex-presidente do Banco Português de Negócios e de outros 15 arguidos esteve marcado para o passado mês de outubro nas Varas Criminais de Lisboa, mas foi adiado para 15 de dezembro, revelou na altura Leonel Gaspar, advogado de Oliveira Costa.

O ex-presidente do BPN esteve inicialmente em prisão preventiva, mas passou a estar em prisão domiciliária em 21 de julho de 2009. Oliveira Costa é acusado de crimes como abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documento e branqueamento de capitais.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), Oliveira Costa concebeu um esquema ilícito para obter poder pessoal e proveitos financeiros com o apoio dos restantes arguidos - pessoas singulares e empresas.

Na sequência desta investigação, o BPN foi nacionalizado. No final de outubro, a agência de notação financeira Moody’s salientou que o banco apresentava insuficiências de capital de dois mil milhões de euros e perdas acumuladas de 216 milhões de euros. Segundo a mesma entidade, as assistências de liquidez asseguradas pela Caixa Geral de Depósitos ascendem a 4,6 mil milhões.